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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE JULHO DE 2021.
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Às dez horas e oito minutos do dia seis de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; João Carlos Bacelar, Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Rosado, Cássio Andrade, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Eros Biondini, Fabio Schiochet, Felício Laterça, Guilherme Mussi, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Marcelo Álvaro Antônio, Nereu Crispim, Neucimar Fraga, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Ricardo Izar, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira e Vavá Martins - Titulares; Aelton Freitas, Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Clarissa Garotinho, Coronel Armando, Da Vitoria, Daniel Freitas, Darci de Matos, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Franco Cartafina, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Julio Lopes, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Redecker, Mariana Carvalho, Mário Negromonte Jr., Miguel Lombardi, Nicoletti, Pedro Westphalen, Ronaldo Carletto, Samuel Moreira, Sergio Toledo, Sidney Leite e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Odair Cunha e Pedro Augusto Bezerra, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Carlos Zarattini, Elcione Barbalho, Elmar Nascimento, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Laercio Oliveira, Luiz Carlos e Roman. ABERTURA: o Deputado Domingos Sávio, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater os critérios de operação da usina de Furnas e o uso múltiplo das águas, em atendimento ao Requerimento nº 47/2021, de sua autoria, com a presença dos Senhores Christiano Vieira da Silva, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Luiz Carlos Ciocchi, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; Sinval Zaidan Gama, Diretor de Operação do ONS; Alexandre Nunes Zucarato, Diretor de Planejamento do ONS; Clovis Torres, Diretor-Presidente de Furnas Centrais Elétricas; Pedro Eduardo Brito, Diretor de Gestão Corporativa de Furnas; Christianne Dias Ferreira, Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA; Oscar Cordeiro Netto, Diretor da Área de Regulação da ANA; Patrick Thadeu Thomas, Superintendente de Regulação da ANA; Renato Azeda, Prefeito da cidade de Guaraci, São Paulo; Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; Luiz Ricardo Santoro, Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Henrique Rodarte Fernandes Silva, Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande; Djalma Francisco Carvalho, Presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas - Alago; Afonso Henriques Moreira Santos, Consultor para Assuntos de Água e Energia da Alago; e Thadeu Lessa Mourthé de Alencar, Diretor da União dos Empreendedores do Lago de Furnas e Peixoto – Unelagos, a quem o Presidente em exercício cumprimentou. Após haver discorrido acerca das regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre a matéria objeto da Reunião. Encerradas as explanações, o Presidente em exercício se pronunciou na condição de Autor do Requerimento que solicitou a realização da presente Audiência Pública, tendo, em seguida, passado a palavra aos deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Arnaldo Jardim, Danilo Forte, Odair Cunha, Emidinho Madeira e Padre João. Na sequência, o Presidente em exercício apresentou aos palestrantes algumas indagações enviadas por internautas pelo e.Democracia, rede social da Câmara dos Deputados que permite a participação política da sociedade em reuniões realizadas pela Casa. Após haverem respondido às indagações que lhes haviam sido formuladas, os expositores convidados emitiram as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em Exercício encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |