CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE JULHO DE 2021.

 

Às treze horas e doze minutos do dia seis de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro - Vice-Presidente; Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Fábio Henrique, Fabio Reis, Felício Laterça, Hélio Leite e Luiz Lima - Titulares; André Figueiredo, Charles Fernandes, Eduardo Costa, Elias Vaz, Gutemberg Reis, Joaquim Passarinho e Luiz Antônio Corrêa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Delegado Pablo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Mitidieri, Fred Costa, Helio Lopes, Hugo Leal, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Talíria Petrone e Zé Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 26ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia 29 de junho de 2021. Foi dispensada a leitura da Ata, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Matérias Distribuídas aos Relatores em 29/06/2021: ao Deputado Elias Vaz: Projeto de Lei 1.484/19; ao Deputado Helio Lopes: Projeto de Lei 5.046/20; ao Deputado Luiz Lima: Projeto de Lei 2.336/21. Justificativas de Ausência: Deputado Célio Silveira, para as reuniões dos dias 14 e 17 de junho de 2021. Em seguida, apresentou um breve balanço dos trabalhos realizados pela Comissão do Esporte, no primeiro semestre de 2021. Aproveitou para apresentar o balanço dos trabalhos realizados pela Comissão do Esporte no primeiro semestre de 2021. A Comissão realizou uma Reunião de Instalação e Eleição, treze Reuniões Deliberativas, uma Reunião com presença de Ministro de Estado, nove Audiências Públicas, duas Audiências Públicas com presença de Ministro de Estado. Um total de vinte e seis reuniões, com 31 horas de reuniões (71,15% audiências e 29,85% deliberativas) e setenta e dois palestrantes em Audiências Públicas. Teve ainda trinta e seis Requerimentos deliberados, nove Pareceres deliberados, 12 Projetos de Lei aprovados, sete Projetos de Lei rejeitados e vinte e outo designações de relatorias. ORDEM DO DIA: Às treze horas e dezessete minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 -  PROJETO DE LEI Nº 11.163/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências". Relator: Deputado Luiz Lima. Parecer: pela aprovação. Durante a reunião, o Presidente retirou a matéria, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria. 2 -  PROJETO DE LEI Nº 4.304/2020 - da Sra. Magda Mofatto - que "institui normas gerais relativas à atividade de moto habilidades, equiparando-o a atleta profissional e dá outras providências". Relator: Deputado Luiz Lima. Parecer: pela aprovação. Durante a reunião, o Presidente retirou a matéria, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às treze horas e dezenove minutos, antes convocou Reunião de Audiência Pública Extraordinária para hoje, dia 6, às 14h; e Reunião Deliberativa Extraordinária, para o dia 13 de julho, terça-feira, às 13 horas, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.