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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE JULHO DE 2021.
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Às
treze horas e doze minutos do dia seis de julho de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da
Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA Deputados(as) Felipe
Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro - Vice-Presidente; Célio
Silveira, Chiquinho Brazão, Fábio Henrique, Fabio Reis, Felício Laterça,
Hélio Leite e Luiz Lima - Titulares; André Figueiredo, Charles Fernandes,
Eduardo Costa, Elias Vaz, Gutemberg Reis, Joaquim Passarinho e Luiz
Antônio Corrêa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim e Delegado Pablo, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Mitidieri,
Fred Costa, Helio Lopes, Hugo Leal, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra,
Renildo Calheiros, Talíria Petrone e Zé Neto.
ABERTURA: Havendo
número regimental, o Presidente Deputado Felipe Carreras, declarou abertos
os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 26ª Reunião Deliberativa
Extraordinária, realizada no dia 29 de junho de 2021. Foi dispensada a
leitura da Ata, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa
nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas
as Atas. EXPEDIENTE: O
Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para
consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Matérias Distribuídas aos Relatores
em 29/06/2021: ao Deputado Elias Vaz: Projeto de Lei 1.484/19; ao
Deputado Helio Lopes: Projeto de Lei 5.046/20; ao Deputado Luiz Lima:
Projeto de Lei 2.336/21. Justificativas de Ausência:
Deputado Célio Silveira, para as reuniões dos dias 14 e 17 de junho de
2021. Em seguida, apresentou um breve balanço dos trabalhos realizados
pela Comissão do Esporte, no primeiro semestre de 2021. Aproveitou para
apresentar o balanço dos trabalhos realizados pela Comissão do Esporte no
primeiro semestre de 2021. A Comissão realizou uma Reunião de Instalação e
Eleição, treze Reuniões Deliberativas, uma Reunião com presença de
Ministro de Estado, nove Audiências Públicas, duas Audiências Públicas com
presença de Ministro de Estado. Um total de vinte e seis reuniões, com 31
horas de reuniões (71,15% audiências e 29,85% deliberativas) e setenta e
dois palestrantes em Audiências Públicas. Teve ainda trinta e seis
Requerimentos deliberados, nove Pareceres deliberados, 12 Projetos de Lei
aprovados, sete Projetos de Lei rejeitados e vinte e outo designações de
relatorias. ORDEM DO DIA: Às
treze horas e dezessete minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1
- PROJETO DE LEI Nº
11.163/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre as
medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática
esportiva e dá outras providências". Relator: Deputado Luiz Lima. Parecer:
pela aprovação. Durante a reunião, o Presidente retirou a matéria, de
ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da
matéria. 2 - PROJETO DE LEI Nº 4.304/2020 -
da Sra. Magda Mofatto - que "institui normas gerais relativas à atividade
de moto habilidades, equiparando-o a atleta profissional e dá outras
providências". Relator: Deputado Luiz Lima. Parecer: pela aprovação.
Durante a reunião, o Presidente retirou a matéria, de ofício, em virtude
da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.
ENCERRAMENTO. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às treze horas e
dezenove minutos, antes convocou Reunião de Audiência Pública
Extraordinária para hoje, dia 6, às 14h; e Reunião Deliberativa
Extraordinária, para o dia 13 de julho, terça-feira, às 13 horas, com
pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal
Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão,
lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de
áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a
integrar o acervo documental desta Casa. |