COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM CINCO DE JULHO DE 2021.

Às catorze horas e dez minutos do dia cinco de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Aline Sleutjes - Presidente; José Mario Schreiner e Paulo Bengtson - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Celso Maldaner, Charles Fernandes, Clarissa Garotinho, Domingos Sávio, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Frei Anastácio Ribeiro, Heitor Schuch, Luiz Nishimori, Mara Rocha, Neri Geller, Raimundo Costa, Severino Pessoa, Tito, Vilson da Fetaemg e Wilson Santiago - Titulares; Carlos Veras, Josivaldo Jp, Luizão Goulart, Magda Mofatto, Norma Ayub, Osires Damaso, Padre João, Pedro Westphalen, Rodrigo Agostinho, Roman e Zé Carlos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Abdon, Aroldo Martins, Beto Faro, Covatti Filho, Edna Henrique, Expedito Netto, Franco Cartafina, General Girão, Giacobo, Gil Cutrim, Jerônimo Goergen, João Daniel, Lucio Mosquini, Marcelo Brum, Marcon, Nelson Barbudo, Nivaldo Albuquerque, Olival Marques, Pedro Lupion, Valmir Assunção, Valtenir Pereira, Vermelho, Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA – O Presidente em exercício, Deputado Evair Vieira de Melo – PP/ES, declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, a esclarecer que a reunião, objeto do Requerimento nº 46/2021 CAPADR, de sua autoria, tinha por finalidade debater sobre “O turismo rural”. Em seguida, explicou as regras procedimentais e esclareceu que, de acordo com a Resolução nº 14/2020, a participação dos parlamentares dar-se-ia de modo presencial e remoto, via plataforma de videoconferência. Depois, anunciou os seguintes convidados: SÉRGIO RODRIGUES DIAS FILHO, Diretor Técnico do Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau; ALINE MORAES CUNHA, Representante da Câmara Temática de Turismo Rural do Rio Grande do Sul; PEDRO VIEIRA BASTOS, Presidente do Conselho de Turismo Municipal e Vice-presidente da Associação de Empreendedores do Turismo de Morro Redondo-RS; e ANA CLÉVIA GUERREIRO, Analista Técnica da Unidade de Competitividade do Sebrae Nacional. Após as considerações iniciais sobre o tema, o Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes. O Sr. SÉRGIO RODRIGUES DIAS FILHO, inicialmente, enalteceu o potencial turístico do Estado do Espírito Santo e do turismo rural. Falou sobre a importância da carta aberta do agroturismo brasileiro e descreveu a riqueza dos produtos artesanais no meio rural. Fez um resumo sobre o histórico acerca da luta pelo Turismo Rural, defendeu o potencial econômico da atividade e enfatizou a importância dos investimentos no setor. Apresentou motivos pelos quais defende o marco legal e discorreu a importância do SEBRAE para ajudar os investidores locais do agroturismo. O Sr. PEDRO VIEIRA BASTOS discorreu sobre a importância do turismo rural, enumerou os problemas causados pela falta de normatização legal do setor, ressaltou a importância de atrair pequenos agricultores ao turismo rural e elencou os impactos positivos que gera na economia. Disse que é preciso dar visibilidade às políticas públicas incentivadoras do turismo rural e contou um pouco sobre os produtos desenvolvidos em Morro Redondo-RS, as atrações turísticas da região e a estrutura já consolidada ao turismo. A Sra. ALINE MORAES CUNHA fez uma apresentação sobre a Câmara Temática de Turismo Rural do Rio Grande do Sul. Ponderou que já se discute o turismo rural há mais de 40 anos. Logo, seria importante dar visibilidade ao setor e, uma das formas encontradas, foi desenvolver um “hotsite” contendo uma lista dos empreendimentos locais aos turistas que buscarem pela Internet. Relatou algumas ações da Câmara Temática, enumerando as ações para auxiliar os empreendedores, como a realização de eventos com incentivos para a participação deles, além de incentivar a qualificação em turismo rural. Reconheceu a importância do PL 4.395/2020 e do PL 4.396/2020 para o setor, destacou a importância da Carta Aberta ao Turismo Rural em 2020 e listou os benefícios que o agroturismo traz para a sociedade e para a economia. A Sra. ANA CLÉVIA GUERREIRO fez uma apresentação sobre a atuação do Sebrae no turismo rural. Disse que a entidade foi pioneira no tema, começando na década de 90, em Lages-SC, fazendo um pequeno histórico e importância da entidade a favor do turismo rural. Discorreu sobre os “Destinos Turísticos Inteligentes”, explicando o seu conceito e elementos. Ressaltou a importância do Turismo Rural para contribuir ao ODS e à Agenda 2030, como auxiliar o desenvolvimento econômico, erradicar a pobreza, implementar a igualdade de gêneros etc. Por fim, apresentou alguns projetos turísticos apoiados pelo Sebrae, listando os resultados obtidos. Após as considerações finais, não havendo nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos à dezesseis horas e vinte minutos, antes, porém, convocou os senhores Deputados a participarem da Reunião Extraordinária Deliberativa virtual a ser realizada no dia sete de julho de 2021, quarta-feira, às 09h, para debater as proposições constantes da pauta. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ____________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada eletronicamente pela Presidente, Deputada Aline Sleutjes, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx