Às nove horas e doze minutos do dia cinco de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Bia Cavassa, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Diego Garcia, Dr. Gonçalo, Dr. Zacharias Calil, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Pedro Augusto Bezerra, Pedro Vilela, Professor Joziel, Roberto de Lucena, Soraya Santos e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim e Josivaldo JP, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Luiz Lima, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Tabata Amaral. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Professora Rosa Neide, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 48/2021, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, subscrito pela Deputada Maria Rosas e Deputado Luizão Goulart, e ao Requerimento nº 95/2021, de autoria das Deputadas Maria do Rosário e Professora Rosa Neide, subscrito pela Deputada Alice Portugal, para discutir a “Educação e desigualdade na pandemia”.  A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: SÉRGIO DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Educação Indígena, do Campo, Quilombola e de Tradições Culturais do Ministério da Educação – SEMESP/MEC; MYRIAN CALDEIRA SARTORI, Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação – SEB/MEC; ANNA HELENA ALTENFELDER, Presidente do Conselho de Administração e Diretora-Executiva interina do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – Cenpec; LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; CATARINA DE ALMEIDA SANTOS, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE/UnB) e integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação – CNDE; CLÉO MANHAS, Educadora e assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc; GIVÂNIA SILVA, Educadora e quilombola; e WEIBER TAPEBA, Liderança indígena. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, concedeu a palavra à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, autora do Requerimento, e em seguida passou a palavra aos expositores para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou os membros para a Reunião de Comparecimento do Ministro da Educação, o Senhor Milton Ribeiro, a ser realizada quarta-feira, 07 de julho de 2021, às 9h, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.