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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2021
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Às nove horas e treze minutos do dia cinco de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores e das senhoras e Deputadas Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Diego Garcia, Marcelo Aro, Maria Rosas, Otavio Leite, Pedro Augusto Bezerra e Tereza Nelma - Titulares; Carla Dickson, Dra. Soraya Manato, Eros Biondini, Fábio Trad, Julio Cesar Ribeiro, Mara Rocha, Rosana Valle, Rubens Otoni e Soraya Santos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Angela Amin, Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, General Peternelli, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Leônidas Cristino, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Tabata Amaral e Tiago Mitraud, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Léo Motta, Lourival Gomes, Paulo Freire Costa, Silvia Cristina e Tiago Dimas. ABERTURA: A deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 26/2021-CPD, de sua autoria, para discutir o tema "recursos necessários para manutenção e ofertas de novas turmas do Curso de Letras-LIBRAS-EAD na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”. A Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: Carolina Ferreira Pêgo, Coordenadora do curso de Letras LIBRAS-EAD na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Flaviane Reis, Diretora de Políticas Educacionais da Federação Nacional de Educação dos Surdos (FENEIS); Marianne Rossi Stumpf, Vice-Presidente da Federação Brasileira das Associações dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e Guia-Intérpretes de Língua de Sinais (FEBRAPILS); Elisabeth Aparecida Corrêa Menezes, Coordenadora-Geral de Gestão de Governança, Gestão e Empreendedorismo da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES (SESU) e Elizângela Ramos de Souza Castelo Branco, Coordenadora-Geral (SEMESP), representantes do Ministério da Educação. Logo após, a Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fizeram uso da palavra os deputados Rejane Dias, Soraya Santos, Tereza Nelma, Alexandre Padilha e Otávio Leite. A Presidente leu pergunta enviada através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem ao questionamento. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Erika Kokay encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e cinco minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião . |