|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2021.
|
Às
nove horas e oito minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 14
da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vilson da
Fetaemg - Vice-Presidente; Glauber Braga – Titular. Compareceram também os
Deputados: Carlos Chiodini e Helder Salomão, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr.
Frederico, General Peternelli, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo
Monteiro, Luiza Erundina, Talíria Petrone e Waldenor Pereira.
ABERTURA:
O
Presidente em Exercício, Deputado Vilson da Fetaemg, declarou abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de
debater o tema "A
Crise Social Gerada por Empréstimos Consignados",
atendendo ao Requerimento 32/2021, de sua autoria. Dando prosseguimento, o Presidente
em Exercício saudou os convidados da audiência,
apresentou
suas considerações sobre a matéria e passou a palavra aos seguintes
convidados: 1- Leonardo José Rolim Guimarães, Presidente do INSS; 2 -
Amaury Oliva, Representante da Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN;
2 - Edjane Rodrigues da Silva, Secretária de Políticas Sociais da
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares - Contag; 3 - Obede Muniz Teodoro, Representante da
Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP; 4 -
Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Advogada e Professora; e 5 - Luís Antônio de
Araújo Boudens, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais –
FENAPEF. A seguir, o Deputado Helder Salomão apresentou suas considerações
sobre o tema. Fez uso da palavra também a participante senhora Delsa. Na
sequência, o Deputado Vilson da Fetaemg passou a palavra aos convidados,
para responderem as perguntas feitas no Portal e-Democracia e fazerem suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício, Deputado Vilson da Fetaemg, convocou a
Mesa Redonda da Rede Nacional de Comissões de Legislação Participativa, de
forma virtual, para o dia 05 de julho corrente, às 15 horas, e encerrou os
trabalhos às onze horas e vinte minutos. E, para constar, eu
______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |