CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2021.

Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia um de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Presidente; Francisco Jr. - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Roberto de Lucena e Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues, Diego Garcia, Felício Laterça, Flávia Morais, Jéssica Sales, Lauriete, Luiz Lima, Milton Coelho e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceu também o Deputado Delegado Pablo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Ricardo Barros, Silvia Cristina, Totonho Lopes e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Hiran Gonçalves, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 152/2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Daniela do Waguinho e Carla Dickson, aprovado por esta Comissão, para debater “Sobre Modelos de Contratualização na Saúde Suplementar”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os Srs. José Beniz Neto - Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO); 2) Salomão Rodrigues Filho - Conselheiro Federal 2º Tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM); 3) Florisval Meinão - Membro do Conselho Diretivo da Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira (AMB); 4) César Brenha Rocha Serra - Diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); 5) Otto Baptista - Vice-Presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM); 6) Casemiro Dos Reis Junior - Presidente da Federação Médica Brasileira (FMB); 8) Valério Augusto Ribeiro - Advogado e escritor especialista em Legislação de Saúde no Brasil; 7) Renato Freire Casarotti - Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE); e 9) Vera Valente - Diretora Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde. O Senhor Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Salomão Rodrigues Filho. Durante a fala do orador, o Senhor Presidente concedeu a palavra a Deputada Carla Dickson e ao Presidente da Comissão, o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.. Na sequência, passou a palavra aos palestrantes, os Srs. José Beniz Neto, Florisval Meinão, César Brenha Rocha Serra, Otto Baptista, Valério Augusto Ribeiro, Renato Freire Casarotti e Vera Valente. O Senhor Presidente deu início ao debate e concedeu a palavra aos seguintes Senhores participantes: Israel Rozenberg - Sociedade Brasileira de Catarata; Walter Palis Ventura – CREMERJ; Frederico Pena – CBO; e Geraldo Ferreira - Federação Nacional dos Médicos - RN. Após a fala do Sr. Geraldo, passou a palavra ao Presidente da Comissão Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Deputado Zacharias Calil. E em seguida, concedeu a palavra aos Srs. Diogo Lucena, Joel Silveira, Cristiano Caixeta e José Antônio Westphalen Correa. E dando continuidade, concedeu a palavra aos Srs. Vera Valente, Zacharias Calil, Renato Casarotti e ao César Brenha Rocha Serra da ANS. Usou da palavra novamente o Sr. Frederico Pena mais algumas considerações. O Senhor Presidente fez mais algumas considerações ao final. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dezessete minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Hiran Gonçalves, encerrou a presente reunião, antes convidando os Senhores Parlamentares, para Reunião Deliberativa Extraordinária, para a próxima, quarta-feira, dia 7 de julho, às 09:30 horas, no Plenário 7, para debater “Itens da pauta”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.