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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2021.
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Às quatorze
horas e vinte e cinco minutos do dia um de julho de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário
02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Presidente; Francisco Jr. -
Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla
Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias
Calil, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Pr.
Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Roberto de
Lucena e Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues, Diego Garcia,
Felício Laterça, Flávia Morais, Jéssica Sales, Lauriete, Luiz Lima, Milton
Coelho e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceu também o Deputado Delegado
Pablo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel,
André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr.
Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo
Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Jandira Feghali, João Marcelo
Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário
Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Odorico Monteiro,
Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen,
Ricardo Barros, Silvia Cristina, Totonho Lopes e Vivi Reis. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Hiran
Gonçalves, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública
Extraordinária, conforme Requerimento nº 152/2021, de sua autoria,
subscrito pelos Deputados Daniela do Waguinho e Carla Dickson, aprovado
por esta Comissão, para debater “Sobre
Modelos de Contratualização na Saúde Suplementar”. Ato
contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo
conferência os Srs. José Beniz
Neto - Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO); 2) Salomão Rodrigues Filho -
Conselheiro Federal 2º Tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM);
3) Florisval Meinão - Membro
do Conselho Diretivo da Defesa Profissional da Associação Médica
Brasileira (AMB); 4) César Brenha
Rocha Serra - Diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS); 5) Otto Baptista - Vice-Presidente
da Federação Nacional dos Médicos (FENAM); 6) Casemiro Dos Reis Junior -
Presidente da Federação Médica Brasileira (FMB); 8) Valério Augusto Ribeiro -
Advogado e escritor especialista em Legislação de Saúde no Brasil; 7) Renato Freire Casarotti -
Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE); e 9) Vera Valente - Diretora Executiva
da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde. O Senhor
Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos
oradores Salomão Rodrigues Filho.
Durante a fala do orador, o Senhor Presidente concedeu a palavra a
Deputada Carla Dickson e ao Presidente da Comissão, o Deputado Dr. Luiz
Antonio Teixeira Jr.. Na sequência, passou a palavra aos palestrantes, os
Srs. José Beniz Neto, Florisval
Meinão, César Brenha Rocha Serra, Otto Baptista, Valério Augusto Ribeiro,
Renato Freire Casarotti e Vera Valente. O Senhor Presidente deu início
ao debate e concedeu a palavra aos seguintes Senhores participantes: Israel Rozenberg - Sociedade
Brasileira de Catarata; Walter
Palis Ventura – CREMERJ; Frederico Pena – CBO; e Geraldo Ferreira - Federação
Nacional dos Médicos - RN. Após a fala do Sr. Geraldo, passou a palavra ao
Presidente da Comissão Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Deputado Zacharias
Calil. E em seguida, concedeu a palavra aos Srs. Diogo Lucena, Joel
Silveira, Cristiano Caixeta e
José Antônio Westphalen
Correa. E dando continuidade, concedeu a palavra aos Srs. Vera Valente, Zacharias Calil, Renato Casarotti
e ao César Brenha Rocha Serra da ANS. Usou da palavra novamente o Sr.
Frederico Pena mais algumas considerações. O Senhor Presidente fez mais
algumas considerações ao final. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
dezoito horas e dezessete minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos,
Deputado Hiran Gonçalves, encerrou a presente reunião, antes convidando os
Senhores Parlamentares, para Reunião Deliberativa Extraordinária, para a
próxima, quarta-feira, dia 7 de julho, às 09:30 horas, no Plenário 7, para
debater “Itens da pauta”. O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante
solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes
Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio
Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |
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