CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2021.

Às nove horas e quatro minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto e Marx Beltrão - titulares; Flávio Nogueira, Paulo Azi, Raimundo Costa e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Chiodini, Dr. Zacharias Calil e Josivaldo Jp, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Bibo Nunes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Marcelo Álvaro Antônio, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi, Roberto de Lucena, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Felipe Carreras declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater vetos ao texto da lei nº 14.148/2021, em atenção ao requerimento nº 41/2021, de sua autoria. O deputado apresentou os convidados, senhores William França, Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo; Fernando Mombelli – Coordenador-Geral de Tributação do Ministério da Economia; Doreni Caramori Jr, Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape); Ana Biselli Aidar, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Resorts (ABR), representando o grupo da cadeia do turismo G20+; e Ricardo Rielo Ferreira, advogado da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc). O deputado Felipe Carreras fez suas considerações iniciais e passou a palavra aos convidados. Após as exposições, o deputado apresentou vídeo de reportagem com o presidente da república falando sobre ajuda ao setor de turismo e comentou a respeito. Os convidados responderam aos questionamentos e o deputado agradeceu a participação de todos. ENCERRAMENTONão havendo nada mais a tratar, o deputado Felipe Carreras encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.