Turno único:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2019 - do Senado Federal - Mecias de Jesus - que "exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR)".
RELATOR: Deputado MARCELO RAMOS.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 226/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica". (Apensados: PL 464/2019 (Apensado: PL 1614/2021), PL 851/2019, PL 2940/2019, PL 3793/2019 e PL 1267/2020 (Apensado: PL 2860/2020))
RELATORA: Deputada DANIELA DO WAGUINHO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 457/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), para possibilitar a utilização temporária de leitos vagos, nos Hospitais das Forças Armadas, pela população civil".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.360/2021 - da Sra. Alê Silva e outras - que "cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988. Altera o Código Penal para aumentar as penas do infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos, imputar as mesmas penas a quem, sabendo do fato, se omite, e cria o crime de infanticídio fora do período puerperal". (Apensados: PL 1423/2021 (Apensado: PL 1908/2021 (Apensados: PL 2107/2021 e PL 2255/2021)), PL 1636/2021, PL 2074/2021 e PL 1386/2021 (Apensado: PL 2033/2021))
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.710/2020 - do Sr. Capitão Fábio Abreu - que "projeto de Lei destinado a autorizar o Brasil, a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.909/2020 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. " (Apensado: PL 4990/2020)
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 12/2021 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para conceder licença compulsória para exploração de patentes de invenção ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública". (Apensados: PL 1320/2020 (Apensados: PL 1462/2020, PL 2848/2020, PL 2858/2020, PL 3556/2020, PL 329/2021, PL 977/2021, PL 1314/2021 e PL 1384/2021) e PL 1184/2020 (Apensados: PL 1219/2021, PL 1649/2020 e PL 1383/2021))
RELATOR: Deputado AÉCIO NEVES.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 6.234/2019 - do Sr. Glaustin Fokus - que "dispõe sobre o registro da transmissão direta, mediante ato oneroso, de bens imóveis vinculados à exploração do serviço de energia elétrica, entre delegatárias de serviços de energia elétrica, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CEZINHA DE MADUREIRA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 6.330/2019 - do Senado Federal - Reguffe - que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. " (Apensado: PL 10722/2018)
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 301/2021 - da Sra. Celina Leão - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006".
RELATORA: Deputada TIA ERON.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.100/2021 - do Sr. Wolney Queiroz - que "dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991".
RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2020 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - que "prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual". (Apensado: PLP 16/2021 (Apensado: PLP 23/2021))
RELATOR: Deputado DR. JAZIEL.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.855/2020 - da Sra. Carla Dickson - que "institui, em âmbito nacional, o "Agosto Lilás" como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada EDNA HENRIQUE.
PARECER: a proferir.