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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2021.
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Às
dez horas e dez minutos do dia primeiro de julho de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II,
Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a
Presidência da Deputada Flávia Morais, com a presença dos(as) senhores(as)
deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva - Vice-Presidente;
Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Antônio
Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais,
Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Norma Ayub e Ricardo Silva -
Titulares; Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel
Lombardi, Paula Belmonte, Roberto Alves, Rubens Otoni, Ted Conti, Tereza
Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Erika Kokay, Gastão Vieira,
Hercílio Coelho Diniz, Julio Cesar Ribeiro, Leonardo Monteiro, Reginaldo
Lopes e Soraya Santos, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Fred Costa, Igor Timo e Merlong Solano. Abertura: O Presidente da Reunião de
Audiência Pública, Deputado Dr. Frederico, declarou aberta a Reunião, para
debater o tema "Alteração da Lei 8036 de 1990, sobre movimentação do FGTS
(PL 5312-19)”, em atendimento ao Requerimento n. 46/2021 CIDOSO, do
Deputado Ossesio Silva. Após
algumas considerações acerca do tema, o Presidente apresentou as regras do
debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores: Edilson Carrogi Vianna, Diretor
de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal; Danielle Mendonça de Souza Dos
Reis, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia da Caixa Econômica
Federal; Gustavo Tillmann,
Diretor do Departamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Ministério da
Economia; Antonio Fernandes
Toninho Costa, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa (MMFDH). Findas as explanações, o Presidente concedeu a
palavra às Deputadas Carmen Zanotto e Flávia Morais. Em seguida, o
Presidente devolveu a palavra aos palestrantes para finalização dos
debates. Por fim, o Deputado agradeceu a presença dos palestrantes
convidados, dos Deputados e de todos que participaram da audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Dr. Frederico encerrou os trabalhos às onze horas e
dezessete minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza
_________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico
________________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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