CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2021.

 

Às dez horas e dez minutos do dia primeiro de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a Presidência da Deputada Flávia Morais, com a presença dos(as) senhores(as) deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva - Vice-Presidente; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Roberto Alves, Rubens Otoni, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Erika Kokay, Gastão Vieira, Hercílio Coelho Diniz, Julio Cesar Ribeiro, Leonardo Monteiro, Reginaldo Lopes e Soraya Santos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fred Costa, Igor Timo e Merlong Solano. Abertura:  O Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputado Dr. Frederico, declarou aberta a Reunião, para debater o tema "Alteração da Lei 8036 de 1990, sobre movimentação do FGTS (PL 5312-19)”, em atendimento ao Requerimento n. 46/2021 CIDOSO, do Deputado Ossesio Silva.  Após algumas considerações acerca do tema, o Presidente apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores: Edilson Carrogi Vianna, Diretor de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal; Danielle Mendonça de Souza Dos Reis, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia da Caixa Econômica Federal; Gustavo Tillmann, Diretor do Departamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Ministério da Economia; Antonio Fernandes Toninho Costa, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (MMFDH). Findas as explanações, o Presidente concedeu a palavra às Deputadas Carmen Zanotto e Flávia Morais. Em seguida, o Presidente devolveu a palavra aos palestrantes para finalização dos debates. Por fim, o Deputado agradeceu a presença dos palestrantes convidados, dos Deputados e de todos que participaram da audiência.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Frederico encerrou os trabalhos às onze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.

 

 

 

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