CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2021.

Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia um de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Presidente; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Roberto de Lucena e Totonho Lopes - Titulares; Edna Henrique, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Flávia Morais, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jéssica Sales, Lauriete, Lucas Redecker, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Milton Coelho, Padre João e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Chiodini e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Misael Varella, Odorico Monteiro, Ossesio Silva, Ricardo Barros, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Eduardo Barbosa, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 145/2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Rejane Dias, Francisco Jr., Lucas redecker, Liziane Bayer, Paula Belmonte, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil e Carmen Zanotto, aprovado por esta comissão, para debater “Tributos a Favor da Saúde: mais Recursos para o Enfrentamento à COVID-19”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência aos Srs. Marcello Fragano Baird - Coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde; Maria Edna de Melo – Presidente do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM); Tathiane Piscitelli - Professora da Fundação Getúlio Vargas; Tânia Cavalcante - Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro (CONICQ) - Instituto Nacional de Câncer (INCA); Vera Luiza da Costa e Silva - Consultora da FIOCRUZ e Ex-chefe do Secretariado da Convenção - Quadro para o Controle do Tabaco; e Dra. Socorro Gross Galiano – Representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. O Senhor Presidente fez suas considerações, e em seguida, passou a palavra aos oradores Maria Edna de Melo, Tathiane Piscitelli, Tânia Cavalcante, Vera Luiza da Costa e Silva, Dra. Socorro Gross Galiano e Marcello Fragano Baird. O Senhor Presidente agradeceu, fez considerações, dando sequência, passou a palavra ao Deputado Alexandre Padilha. O Senhor Presidente agradeceu ao deputado e aos oradores, fez suas considerações finais, e passou a presidência a Deputada Carmen Zanotto. A Senhora Presidente passou a palavra aos palestrantes, os Srs. Maria Edna de Melo, Marcello Fragano Baird, Tânia Cavalcante, Tathiane Piscitelli, Vera Luiza da Costa e Silva e Dra. Socorro Gross Galiano, para suas considerações finais. O Senhor Presidente fez mais algumas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e dezesseis minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Carmen Zanotto, encerrou a presente reunião, antes convidando os Senhores Parlamentares, para Reunião de Audiência Pública Extraordinária, para hoje, quinta-feira, às 14 horas, no Plenário 2, para debater “Sobre Modelos de Contratualização na Saúde Suplementar”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.