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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2021.
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Às nove horas e
quarenta e cinco minutos do dia um de julho de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário
05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Presidente; Adriana Ventura,
Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio
Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando,
Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Geovania de Sá, Jorge
Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel
Lombardi, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pr.
Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Roberto de
Lucena e Totonho Lopes - Titulares; Edna Henrique, Fábio Mitidieri,
Felício Laterça, Flávia Morais, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Jéssica
Sales, Lauriete, Lucas Redecker, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Milton
Coelho, Padre João e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Chiodini e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva,
Chico D'Angelo, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Flávio Nogueira,
Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho,
Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Misael Varella, Odorico Monteiro,
Ossesio Silva, Ricardo Barros, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado
Eduardo Barbosa, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência
Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 145/2021, de sua autoria,
subscrito pelos Deputados Rejane Dias, Francisco Jr., Lucas redecker,
Liziane Bayer, Paula Belmonte, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil e Carmen
Zanotto, aprovado por esta comissão, para debater “Tributos
a Favor da Saúde: mais Recursos para o Enfrentamento à
COVID-19”. Ato
contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo
conferência aos Srs. Marcello
Fragano Baird - Coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde; Maria Edna de Melo – Presidente
do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e
Metabologia (SBEM); Tathiane
Piscitelli - Professora da Fundação Getúlio Vargas; Tânia Cavalcante - Comissão
Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro (CONICQ) - Instituto
Nacional de Câncer (INCA); Vera
Luiza da Costa e Silva - Consultora da FIOCRUZ e Ex-chefe do
Secretariado da Convenção - Quadro para o Controle do Tabaco; e Dra. Socorro Gross Galiano –
Representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. O Senhor Presidente fez suas considerações, e
em seguida, passou a palavra aos oradores Maria Edna de Melo, Tathiane
Piscitelli, Tânia Cavalcante, Vera Luiza da Costa e Silva, Dra. Socorro
Gross Galiano e Marcello Fragano Baird. O Senhor Presidente agradeceu,
fez considerações, dando sequência, passou a palavra ao Deputado Alexandre
Padilha. O Senhor Presidente agradeceu ao deputado e aos oradores, fez
suas considerações finais, e passou a presidência a Deputada Carmen
Zanotto. A Senhora Presidente passou a palavra aos palestrantes, os Srs.
Maria Edna de Melo, Marcello
Fragano Baird, Tânia Cavalcante, Tathiane Piscitelli, Vera Luiza da Costa
e Silva e Dra. Socorro Gross Galiano, para suas considerações finais.
O Senhor Presidente fez mais algumas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
doze horas e dezesseis minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos,
Deputada Carmen Zanotto, encerrou a presente reunião, antes convidando os
Senhores Parlamentares, para Reunião de Audiência Pública Extraordinária,
para hoje, quinta-feira, às 14 horas, no Plenário 2, para debater “Sobre Modelos de Contratualização na
Saúde Suplementar”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando
o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para
degravação mediante solicitação. E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da
Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |
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