CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2021.

Às dez horas e nove minutos do dia um de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Bibo Nunes - vice-presidente; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi, Roberto de Lucena e Vaidon Oliveira - titulares; Daniel Coelho, Flávio Nogueira, Heitor Freire, Newton Cardoso Jr e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., José Airton Félix Cirilo, Marcelo Álvaro Antônio e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater concessões de parques nacionais, em atenção ao requerimento nº 2/2021, de autoria do deputado Bibo Nunes. O presidente apresentou os convidados, senhoras e senhores Débora Moraes da Cunha Gonçalves, Secretária Nacional de Atração de Investimentos Substituta do Ministério do Turismo; Martha Seillier, Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia; André Pitaguari Germanos, Secretário de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente; Carolina Negri, Diretora Executiva do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat); e Ângelo Sanches Thurler, Secretário de Turismo do Município de Canela – RS. O autor do requerimento, deputado Bibo Nunes, fez considerações a respeito do tema da audiência e o presidente concedeu a palavra aos convidados. Após as exposições, o presidente fez uso da palavra e os convidados apresentaram suas considerações finais. O deputado Bibo Nunes e o presidente agradeceram a participação de todos. ENCERRAMENTONão havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e cinco minutos, antes convocando audiência pública – Vetos à Lei nº 14.148/2021 – para sexta-feira, dois de julho de dois mil e vinte e um, às nove horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.