CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) DELIBERATIVA
REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2021.

Às nove horas e vinte e sete minutos do dia um de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Bibo Nunes - vice-presidente; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi e Roberto de Lucena - titulares; Daniel Coelho, Flávio Nogueira, Heitor Freire, Newton Cardoso Jr e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Herculano Passos, José Airton Félix Cirilo, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURAHavendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação a ata da 28ª reunião extraordinária deliberativa, realizada em 24 de junho de 2021. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos parlamentares que o deputado Marcelo Álvaro Antônio justificou suas ausências nos dias 7, 17, 22 e 24 de junho; que o deputado Vermelho justificou suas ausências nos dias 7, 10, 17, 22 e 24 de junho de 2021; que o deputado Igor Timo, por não mais integrar esta comissão, renunciou ao cargo de 1º Vice-Presidente; e que na data de ontem foi realizada reunião técnica sobre o FUNGETUR e dada entrada, na Secretaria Geral da Mesa, do PL de autoria da Comissão (PL 2380/2021). ORDEM DO DIA: A -  Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 47/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação do ministro do Meio Ambiente para debater segurança de abastecimento de água potável no arquipélago de Fernando de Noronha". Discutiu a matéria o deputado Bibo Nunes. Prejudicado. REQUERIMENTO Nº 51/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a convocação do ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, para prestar esclarecimentos acerca do atraso na entrega de tomógrafos a municípios turísticos do Estado do Ceará, objeto do Edital de Chamamento Público 12/2020". Discutiu a matéria o deputado Bibo Nunes. Aprovado, com a conversão de convocação para convite e com sugestão de audiência conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Seguridade Social e Família. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 6.578/2019 - do Sr. Filipe Barros - que "institui a região da Represa Capivara, que abrange municípios dos estados do Paraná e de São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico". Relator: deputado Vermelho. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. O presidente agradeceu a todos os envolvidos na elaboração do PL 2380/2021 e o deputado Bibo Nunes solicitou que a data da audiência pública para atendimento ao requerimento nº 36/2021, de sua autoria e aprovado em 29/04/2021, fosse marcada para 12/11/2021. ENCERRAMENTO. Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às nove horas e cinquenta e nove minutos, antes convocando reunião de audiência pública – Concessão de Parques – para dez horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.