Às dezesseis horas e dois minutos do dia trinta de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência do Senhor Deputado Carlos Veras – Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Sóstenes Cavalcante, Túlio Gadêlha  e Vivi Reis – Titulares; Camilo Capiberibe, Delegado Éder Mauro, Eduardo Bolsonaro, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Luíza Erundina, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Maria do Rosário, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Filipe Barros, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre e Sâmia Bomfim. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura - Prevenção e enfrentamento à tortura no país". EXPOSITORES: Sra. Patrícia Oliveira - Representante da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência; Sr. Juan Pablo Vegas - Membro do Subcomitê de Prevenção à Tortura das Nações Unidas; Sr. José Ribamar de Araújo e Silva - Perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Irmã Petra Silvia Pfaller - Coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária Nacional; Sra. Andressa de França Alves Ferrari - Representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) e Integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura- CNPCT; Sra. Monique Cruz - Pesquisadora da Justiça Global; Sra. Natália Damázio - Perita do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro; Sr. Belisário dos Santos Júnior - Membro da Comissão Arns; Sra. Priscila Flores - Representante da Agenda Nacional pelo Desencarceramento no Amazonas; e Sra. Sylvia Dias - Assessora Jurídica e Representante no Brasil da Associação para a Prevenção da Tortura. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Delegado Éder Mauro e Érika Kokay. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais.   Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Mariana Trindade Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.