CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2021.

 

Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia trinta de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente; Jesus Sérgio - Vice-Presidente; AJ Albuquerque, Alan Rick, Cássio Andrade, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Eduardo Costa, Jéssica Sales, José Ricardo, Mara Rocha, Paulo Guedes e Vivi Reis - Titulares; Célio Moura, Delegado Pablo e Pastor Gil – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Ottaci Nascimento, Paulo Vicente Caleffi, Sidney Leite e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente, Deputado Cristiano Vale, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para tratar da qualidade do serviço de internet oferecido na Região Norte, em atendimento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria do Deputado Sidney Leite (PSD/AM) e subscrito pelos deputados Cristiano Vale (PL/PA), José Ricardo (PT/AM) e Coronel Chrisóstomo (PSL/RO); e nº 16/2021, de autoria do Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC). Em seguida, o Presidente saudou os presentes e esclareceu os procedimentos adotados no debate virtual e passou a presidência para o Deputado Sidney Leite, autor do requerimento, que concedeu a palavra aos Deputados Cristiano Vale e José Ricardo, que fizeram suas considerações acerca do tema. Ato contínuo, o Deputado Sidney Leite, presidente em exercício, deixou alguns questionamentos para serem respondidos e passou a palavra aos seguintes expositores: José Afonso Cosmo Júnior, Secretário de Telecomunicações Substituto do Ministério das Comunicações (MCOM); Marcus Vinícius Galletti Arraes, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga do MCOM; Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel; Jarbas José Valente, Presidente da TELEBRAS; Helton Rocha Posseti, Gerente de Relações Institucionais da Oi; Enylson Flavio Martinez Camolesi, Diretor de Relações Institucionais da Vivo; Fabio Andrade, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Claro; Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais da Tim; e Daniela Martins, Gerente de Relações Institucionais e Governamentais na Conexis Brasil Digital, representando o Senhor Marcos Ferrari, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital, nesta ordem. Após as apresentações, o Presidente em exercício teceu considerações sobre o tema e passou a palavra para o Deputado José Ricardo para o debate. Em seguida, o Deputado Sidney Leite pediu a colaboração de todos para a rápida solução do problema e concedeu a palavra aos palestrantes para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Sidney Leite, Presidente em exercício, agradeceu a participação de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Elza Carneiro dos Santos Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.