Às dez horas e três minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini - Presidente; Abou Anni, Alcides Rodrigues, Bozzella, Charlles Evangelista, Gelson Azevedo, Herculano Passos, Hugo Leal, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Marcio Alvino, Pastor Gil, Ricardo da Karol e Rosana Valle - Titulares; Cezinha de Madureira, Domingos Sávio, Franco Cartafina, Juarez Costa, Neucimar Fraga, Nicoletti, Paulo Ganime, Rodrigo Coelho, Tito e Vicentinho Júnior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Helder Salomão, Mariana Carvalho e Professor Joziel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Alexandre Leite, Bosco Costa, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Da Vitoria, Diego Andrade, Fábio Henrique, Fábio Ramalho, Gonzaga Patriota, Gutemberg Reis, Haroldo Cathedral, Hugo Motta, Isnaldo Bulhões Jr., Jaqueline Cassol, José Medeiros, José Nelto, Julio Lopes, Mauro Lopes, Ottaci Nascimento, Paulo Azi, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi, Ronaldo Carletto, Vaidon Oliveira, Valdevan Noventa e Vanderlei Macris. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o deputado Hugo Leal declarou aberta a Reunião com o objetivo de "discutir a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, que “altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro"", em atendimento ao Requerimento nº 42/2021 CVT, do deputado Hugo Leal, subscrito pelo deputado Bosco Costa, e ao Requerimento nº 51/2021 CVT, também do deputado Hugo Leal. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos os convidados, declarou as regras do debate interativo e falou acerca do tema, esclarecendo que a Medida Provisória nº 1.050, de 2021 faz alterações nas regras de pesagem dos veículos de transporte de carga. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos expositores: FREDERICO DE MOURA CARNEIRO - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, representando O Ministério Da Infraestrutura; VANDER FRANCISCO COSTA - Presidente da Confederação Nacional dos Transportes - CNT; DIUMAR BUENO - Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA; MARCOS AURÉLIO RIBEIRO - Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas - NTC&LOGÍSTICA; MARCO AURÉLIO BARCELOS - Presidente da Associação Brasileira dos Concessionário de Rodovias - ABCR; RUI CORRÊA VIEIRA - Superintendente Executivo da Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem - ABDER; e DANIEL ZVEITER - Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias - ANEOR. Após a exposição do Sr. Diumar Bueno, o Presidente passou a palavra ao deputado Vicentinho Júnior, que apresentou suas considerações na condição de relator da matéria na Câmara dos Deputados. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos demais expositores. Concluídas as exposições, O Presidente Hugo Leal colocou suas ponderações, fez perguntas próprias, leu perguntas postadas pelo portal e-Democracia e passou a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Por fim, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados, dos participantes do e-Democracia e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou as seguintes reuniões: A) Reunião Extraordinária Deliberativa (virtual), terça-feira, dia 29/06, às 10:00 horas com pauta divulgada na internet; e B) Reunião Extraordinária Virtual de Audiência Pública, sexta-feira, dia 2/7, às 10 horas para debater a estruturação da concessão da BR-040 de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, e encerrou os trabalhos às doze horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Chiodini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.