CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA TRABALHISTA.
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 de março de 2004.

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia dezoito de março de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Trabalhista, no Plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vicentinho - Presidente; Maurício Rands - Vice-Presidente; José Chaves - Relator; Carlos Santana, Coriolano Sales, Daniel Almeida, Dr. Ribamar Alves, Dra. Clair, Eduardo Paes, Isaías Silvestre, Luiz Alberto, Orlando Desconsi, Paulo Rocha, Professor Irapuan Teixeira, Roberto Balestra, Ronaldo Dimas e Sandro Mabel - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Antonio Carlos Biscaia, Ariosto Holanda, Babá, Carlos Alberto Leréia, Henrique Afonso, Ildeu Araujo, Jefferson Campos, Milton Monti, Neyde Aparecida, Takayama e Tarcisio Zimmermann - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Guadagnin, Carlito Merss, Carlos Abicalil, Iara Bernardi, José Pimentel, Lobbe Neto, Luciana Genro, Luiz Couto, Mariângela Duarte, Maurício Rabelo, Washington Luiz e Zezéu Ribeiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Almir Moura, Antonio Carlos Pannunzio, Francisco Dornelles, Iris Simões, João Batista, Joaquim Francisco, José Múcio Monteiro, Jovair Arantes, Júlio Delgado, Leonardo Picciani, Marcelo Teixeira, Maria Helena, Miguel de Souza, Nelson Meurer, Paulo Bauer, Paulo Marinho, Pompeo de Mattos, Robson Tuma, Vilmar Rocha, Wladimir Costa e Zenaldo Coutinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Ricardo Berzoini. O Presidente concedeu a palavra ao convidado que fez explanação sobre os consensos referendados pelo Fórum Nacional do Trabalho, promovido pelo Ministério do Trabalho, relativamente à reforma da legislação sindical. O Ministro foi interpelado pelos Deputados Takaiama, Luciana Genro Carlos Abicalil, Babá, Daniel Almeida, Tarcísio Zimmermann, Washington Luiz, Drª Clair, Carlos Santana, Neyde Aparecida, Maurício Rands, Roberto Balestra Ronaldo Dimas, Carlos Alberto Leréia, Carlito Merss e José Chaves. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente convocou reunião para o dia sete de abril de dois mil e quatro, e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Valdivino Tolentino Filho, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vicentinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.