CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2021.

Às quatorze horas e treze minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte e um, reuniram-se extraordinariamente a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Alexandre Padilha, Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Dr. Zacharias Calil, Hélio Leite, Jorge Solla, Mariana Carvalho, Paula Belmonte, Pedro Westphalen e Rodrigo Coelho - Titulares. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alcides Rodrigues, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Felício Laterça, Geovania de Sá, Hercílio Coelho Diniz, Márcio Labre, Marco Bertaiolli, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel e Professora Dorinha Seabra Rezende, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Chico D'Angelo, Delegado Pablo, Dra. Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Leandre, Marcelo Ramos e Rafafá. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Publicado na página da Comissão. ORDEM DO DIA:  Pautada na Ordem do Dia estava a Audiência Pública. AUDIÊNCIA PÚBLICA.  A Coordenadora em exercício, Deputada Carmen Zanotto, comunicou que a Audiência Pública conjunta apresenta o tema Protocolos das Companhias Aéreas de voos comercias, e que atende aos requerimentos nº 5/2021, da CEXCORVI, de autoria da Deputada Jandira Feghali, sibscrito pela Deputada Carmen Zanotto; e 212/2021, da CSSF, de autoria do Deputado Alexandre Padilha. Comunicou também  a presença na videoconferência dos participantes: NÉLIO CÉZAR DE AQUINO, Gerente-Geral da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da ANVISA, representando também o Ministério da Saúde; EDUARDO SANOVICZ, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas; e GIOVANO PALMA, Superintende de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC. O Sr. John Rodgerson, Presidente da Azul Linhas Aéreas foi convidado mas declinou do convite. Os palestrantes usaram da palavra para fazerem suas observações sobre o tema. Para debate, usaram da palavra os Deputados Alexandre Padilha, Dr. Zacharias Kalil e o Capitão Fábio Abreu. Os participantes responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora em exercício  convocou reunião deliberativa para amanhã, dia trinta de junho, às treze horas, destinada a deliberar os requerimentos pautados, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenador, Deputado, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.