Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva, Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Jandira Feghali, Leo de Brito, Lídice da Mata, Luiz Lima, Luizianne Lins e Tiririca - Titulares; Tadeu Alencar - SuplenteCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Igor Kannário e Pedro Augusto Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alice Portugal, Aroldo Martins, Benedita da Silva, David Miranda, Maria do Rosário, Paulo Azi, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira.Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bomfim. O Deputado Tadeu Alencar, presidente dos trabalhos, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 47/2021, de sua autoria, destinada a iniciar o processo de discussão do Projeto de Lei nº 1.518/2021, e convidou para o debate os senhores: FABRÍCIO NORONHA, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura; ANA CRISTINA DE CASTRO, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba; FABIANO DOS SANTOS PIÚBA, Secretário de Estado de Cultura do Ceará; MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Cultura do Amazonas; FRANCISCO JÚNIOR, Presidente da Associação  dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE e Membro da Diretoria da CNM; e LEONARDO GIORDANO, Secretário de Cultura de Niterói e Diretor da Região Sudeste do Fórum de Secretários de Capitais e Municípios Associados.  O presidente agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Durante a reunião, a Deputada Lídice da Mata fez uso da palavra e a Deputada Jandira Feghali alternou a presidência dos trabalhos com o presidente. Encerrada as exposições, a presidência da reunião convidou os expositores a fazerem suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.