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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2021
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Às
quatorze horas e três minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores e das
senhoras Deputadas Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha -
Vice-Presidente; Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Lourival Gomes, Marcelo
Aro, Maria Rosas, Pedro Augusto Bezerra, Tereza Nelma e Tiago Dimas -
Titulares; Carla Dickson, Carla Zambelli, Dra. Soraya Manato, Edna
Henrique, Erika Kokay, Eros Biondini, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio
Cesar Ribeiro, Mara Rocha, Rosana Valle e Soraya Santos – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim,
Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz e Jorge Solla, não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Diego Garcia, Gilberto Nascimento, Léo Motta,
Otavio Leite, Paulo Freire Costa e Silvia Cristina. ABERTURA:
A deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em
razão da aprovação dos Requerimentos
nº 29/2021-CPD e nº 33/2021, de sua autoria, para
discutir a "Importância de Políticas Públicas para Pessoas com
Albinismo”.
A
Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que
estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia
e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Informou ainda que haveria tradução simultânea para as línguas inglesa e
espanhola. Orientou os senhores deputados a se inscreverem para participar
do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de
videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: Renata
Maria de Oliveira Costa-Diretora do Departamento de Saúde da Família do
Ministério da Saúde - DESF/MS; Ms. Ykponwosa Ero, Nigeriana, Pessoa com
Albinismo, Advogada, Primeira Especialista Independente sobre o exercício
dos direitos humanos pelas pessoas com albinismo, Comissariado de Direitos
Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU; Júlio Garcia, Pai de
Criança com Albinismo, Gestor de Projetos certificado pela Universidade da
Califórnia, Estados Unidos; tradutor com certificação na Argentina e na
Inglaterra. Gestor de Projetos Sênior na Rosario Traducciones y Servicios
S.A – Argentina, cofundador da Fundación Nacional de Albinismo
Simplesmente Amigos (FUNDASA), da Argentina; Delegado pela América Latina
e membro do secretariado na Aliança Global de Albinismo; Amanda Cristina
Rodrigues dos Santos, Pessoa com Albinismo e com Deficiência Visual,
Município de Nova Xavantina/MS, Graduanda no curso de licenciatura plena
em ciências biológicas pela Universidade estadual Mato Grosso (UNEMAT) e
Integrante da Associação das Pessoas com Albinismo e Amigos do Estado Mato
Grosso - APAAMT; Erika Brenda Monteiro Xavier, Pessoa com Albinismo e com
deficiência visual, do Município de Terezina - PI, graduada em
licenciatura em ciências biológicas pelo instituto federal do Piauí,
técnica em agropecuária pelo Colégio técnico de Teresina vinculado a
universidade federal do Piauí e integrante do Grupo Albinos do Piauí;
Joselito Pereira da Luz, Pessoa com Albinismo e com deficiência visual,
afrodescendente, graduado em Direito, Diretor Executivo da Associação das
Pessoas com Albinismo na Bahia (APALBA); Nereida Lucia Palko dos Santos,
do Município do Rio de Janeiro, Doutora em Enfermagem, Profa. Associada da
Escola de Enfermagem Ana Neri e Coordenadora do Projeto de Extensão da
UFRJ “As pessoas com albinismo e o direito à saúde: visibilidade e
reconhecimento público. Logo
após, a Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra as deputadas Tereza Nelma e Rejane
Dias.
A
Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-Democracia e passou a palavra à
convidada Renata Maria de Costa para que respondesse aos questionamentos.
Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente, deputada Rejane Dias, encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e dois minutos. E
para
constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri,
Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido
aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental dessa reunião
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