CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2021

 

Às quatorze horas e três minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores e das senhoras Deputadas Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Lourival Gomes, Marcelo Aro, Maria Rosas, Pedro Augusto Bezerra, Tereza Nelma e Tiago Dimas - Titulares; Carla Dickson, Carla Zambelli, Dra. Soraya Manato, Edna Henrique, Erika Kokay, Eros Biondini, Fábio Trad, Geovania de Sá, Julio Cesar Ribeiro, Mara Rocha, Rosana Valle e Soraya Santos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz e Jorge Solla, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Garcia, Gilberto Nascimento, Léo Motta, Otavio Leite, Paulo Freire Costa e Silvia Cristina. ABERTURA: A deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação dos Requerimentos nº 29/2021-CPD e nº 33/2021, de sua autoria, para discutir a "Importância de Políticas Públicas para Pessoas com Albinismo. A Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Informou ainda que haveria tradução simultânea para as línguas inglesa e espanhola. Orientou os senhores deputados a se inscreverem para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados:  Renata Maria de Oliveira Costa-Diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde - DESF/MS; Ms. Ykponwosa Ero, Nigeriana, Pessoa com Albinismo, Advogada, Primeira Especialista Independente sobre o exercício dos direitos humanos pelas pessoas com albinismo, Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU; Júlio Garcia, Pai de Criança com Albinismo, Gestor de Projetos certificado pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos; tradutor com certificação na Argentina e na Inglaterra. Gestor de Projetos Sênior na Rosario Traducciones y Servicios S.A – Argentina, cofundador da Fundación Nacional de Albinismo Simplesmente Amigos (FUNDASA), da Argentina; Delegado pela América Latina e membro do secretariado na Aliança Global de Albinismo; Amanda Cristina Rodrigues dos Santos, Pessoa com Albinismo e com Deficiência Visual, Município de Nova Xavantina/MS, Graduanda no curso de licenciatura plena em ciências biológicas pela Universidade estadual Mato Grosso (UNEMAT) e Integrante da Associação das Pessoas com Albinismo e Amigos do Estado Mato Grosso - APAAMT; Erika Brenda Monteiro Xavier, Pessoa com Albinismo e com deficiência visual, do Município de Terezina - PI, graduada em licenciatura em ciências biológicas pelo instituto federal do Piauí, técnica em agropecuária pelo Colégio técnico de Teresina vinculado a universidade federal do Piauí e integrante do Grupo Albinos do Piauí; Joselito Pereira da Luz, Pessoa com Albinismo e com deficiência visual, afrodescendente, graduado em Direito, Diretor Executivo da Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia (APALBA); Nereida Lucia Palko dos Santos, do Município do Rio de Janeiro, Doutora em Enfermagem, Profa. Associada da Escola de Enfermagem Ana Neri e Coordenadora do Projeto de Extensão da UFRJ “As pessoas com albinismo e o direito à saúde: visibilidade e reconhecimento público. Logo após, a Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fizeram uso da palavra as deputadas Tereza Nelma e Rejane Dias. A Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-Democracia e passou a palavra à convidada Renata Maria de Costa para que respondesse aos questionamentos. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente, deputada Rejane Dias, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dois minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião .