Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de Combate ao Câncer no Brasil, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados e em sala virtual na plataforma Zoom. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Carmen Zanotto e Tereza Nelma - Vice-Presidentes; Silvia Cristina - Relatora; Bibo Nunes, Dr. Frederico, Dra. Soraya Manato, Giovani Cherini, Heitor Freire, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Jaqueline Cassol, Joaquim Passarinho, Marina Santos, Maurício Dziedricki e Professora Marcivania - Titulares; Flávia Morais, Jéssica Sales, Osmar Terra, Pastor Gil e Pedro Lucas Fernandes - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Helder Salomão e Jorge Solla, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, Dulce Miranda, Igor Timo, José Rocha e Misael Varella. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia dezessete de junho de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada.EXPEDIENTE: Comunicados da SGM/COMPI que informam: a designação dos Deputados Giovani Cherini  e José Rocha   como titulares;  o desligamento da Deputada Jéssica Sales  e a designação do Deputado Hildo Rocha como titular; e o desligamento do Deputado Hildo Rocha e a designação da Deputada Jéssica Sales como suplente; o desligamento do Deputado Antonio Brito  como suplente; e  a designação da Deputada Flávia Morais  como suplente.ORDEM DO DIA: A - Definição do Plano de Trabalho. O Presidente explicou a finalidade do plano de trabalho e passou a palavra à Relatora, que procedeu à leitura de sua proposta de trabalho. B - Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão, a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Situação atual da prevenção, diagnóstico e tratamento do Câncer de Cabeça e Pescoço no Brasil”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Associação Brasileira Câncer de Cabeça e Pescoço III. Representante do Instituto Oncoguia; IV. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA V. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão, a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Vencer o Cancer - IVOC; III. Representante do Instituto Oncoguia; IV. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA V. Representante da Entidade Melanoma Brasil; VI. Representante do Projeto Camaleao; VII. Representante da Entidade AMUCC – Amor e União Contra o Cancer; e VIII. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão, a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Hospital de Amor – Eficiência em Gestão”. Convidados: I. Dr. Henrique Prata – Presidente do Hospital de Amor; II. Representantes do Hospital de Amor". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO WELITON PRADO. APROVADO, COM INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO NO DIA 30/06. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que sejam convidados representantes de entidades relacionadas à prevenção e combate ao câncer infantil. Convidados: I - O Sr. Algemir Lunardi Brunetto, Superintendente e Fundador do Instituto do Câncer Infantil de Porto Alegre; II - A Sra. Teresa Cristina Cardoso Fonseca, Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência a Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC )". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A Radioterapia e Radiocirurgia no Brasil”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia – SBRT IV. Representantes de entidades da sociedade civil". APROVADO, COM A INCLUSÃO DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, SANTA CASA DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO PRESENTE, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, INSTITUTO VENCER O CÂNCER E INSTITUTO ONCOGUIA. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Os Cuidados Paliativos no Brasil”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Academia Nacional de Cuidados Paliativos IV. Representantes de entidades da sociedade civil". APROVADO, COM A INCLUSÃO DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, SANTA CASA DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO PRESENTE, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, INSTITUTO VENCER O CÂNCER E INSTITUTO ONCOGUIA. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Financiamento do SUS para o tratamento oncológico no Brasil". Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) IV. Represente do Ministério Público Federal V. Representante da Defensoria Pública da União VI. Representantes de hospitais e entidades da sociedade civil". APROVADO, COM A INCLUSÃO DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, SANTA CASA DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO PRESENTE, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, INSTITUTO VENCER O CÂNCER E INSTITUTO ONCOGUIA. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/2021 - d o Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “As desigualdades no tratamento contra o câncer oferecido no SUS e na rede particular no Brasil”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) IV. Representantes de entidades da sociedade civil". APROVADO, COM A INCLUSÃO DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, SANTA CASA DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO PRESENTE, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, INSTITUTO VENCER O CÂNCER E INSTITUTO ONCOGUIA. 9 - REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Cumprimento de leis de enfrentamento ao câncer no Brasil”. Convidados: I- Representante do Ministério da Saúde; II- Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III- Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) IV- Represente do Ministério Público Federal V- Representante da Defensoria Pública da União VI- Representantes de entidades da sociedade civil". APROVADO, COM A INCLUSÃO DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, SANTA CASA DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO PRESENTE, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, INSTITUTO VENCER O CÂNCER E INSTITUTO ONCOGUIA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária para dia e horário a serem posteriormente informados pela Secretaria da Comissão e encerrou os trabalhos às quinze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.