Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin, Cezinha de Madureira, Gustavo Fruet, João Maia, Julio Cesar Ribeiro, Loester Trutis, Nilto Tatto, Pedro Augusto Palareti, Rodrigo Coelho, Vander Loubet e Vinicius Poit - Titulares; Alceu Moreira, André Figueiredo, Coronel Chrisóstomo, Dr. Zacharias Calil, Evair Vieira de Melo, Gervásio Maia, Gilberto Abramo, Márcio Labre, Nereu Crispim, Paulo Eduardo Martins, Paulo Ganime e Sóstenes Cavalcante – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Chiquinho Brazão, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro e Rodrigo Agostinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alex Santana, Aliel Machado, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Cleber Verde, David Soares, Hélio Leite, José Rocha, Luiza Erundina, Merlong Solano, Milton Coelho, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Roberto Alves, Silas Câmara, Ted Conti e Vitor Lippi. ABERTURA: A Presidente em exercício, deputada Luiza Erundina, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a debater a "Inclusão da EBC no Plano Nacional de Desestatização", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 12, de 2021, de autoria da deputada Luiza Erundina, subscrito pelos deputados Bira do Pindaré, Coronel Chrisóstomo e Perpétua Almeida. Na oportunidade, a Presidente em exercício saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até cinco minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. A Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Lembrou também que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: VITOR MENEZES, Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações, representando o ministro Fábio Faria; MARTHA SEILLIER, Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia – SEPPI; LIDIANE DELESDERRIER GONÇALVES, Superintendente da Área de Desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; RONI BAKSYS PINTO, Diretor-Geral da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, representando o presidente da empresa, Glen Lopes Valente; TEREZA CRUVINEL, Ex-presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC; PEDRO CARDOSO, Membro da Comissão de Empregados da Empresa Brasil de Comunicação – EBC; MÁRCIO GARONI, Diretor do Departamento de Cultura e Eventos da Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj; DANIEL ITO, Coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal; JONAS VALENTE, Integrante da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública; RENATA MIELLI, Membro da Coordenação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; OCTAVIO PENNA PIERANTI, Professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - PPGMiT/Faac/Unesp; MARIANA MARTINS, Pesquisadora do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília - LaPCom/UnB. Às quinze horas e vinte e quatro minutos, após a apresentação da senhora Tereza Cruvinel, a Deputada Angela Amin usou da palavra. Após as apresentações dos convidados, a Presidente teceu considerações sobre o tema e, em continuidade, os palestrantes fizeram suas considerações finais, com exceção da senhora Lidiane Delesderrier Gonçalves, que não se encontrava na Audiência naquele momento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezesseis  horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, Robson Coutinho, _________________, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. .