Às nove horas e trinta e dois minutos do dia vinte oito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência, da Deputada Erika Kokay, autora dos requerimentos. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Lauriete - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Diego Garcia, Major Fabiana, Norma Ayub, Rosana Valle e Tabata Amaral - Titulares; Flávia Morais e Paula Belmonte - Suplentes. Compareceram também as Deputadas Edna Henrique e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Aline Gurgel, Áurea Carolina, Celina Leão, Dulce Miranda, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Margarete Coelho, Marina Santos, Professora Rosa Neide e Rejane Dias. Justificou ausência por motivo de saúde a Deputada Elcione Barbalho. ABERTURA: A Deputada Érika Kokay, autora dos requerimentos, declarou abertos os trabalhos da audiência pública virtual para tratar do tema: “Inclusão de lactantes no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19”, objeto da aprovação dos Requerimentos nºs 19 e 21/2021, de sua autoria. Inicialmente, a Deputada Érika Kokay agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores, parlamentares e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente da reunião passou à apresentação das senhoras e dos senhores convidados:ARLETE SAMPAIO, Deputada Distrital; SONIA SALVIANO, Médica Pediatra; JÚLIA MAIA ALMEIDA, Integrante do Movimento Lactantes pela Vacina; LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA, Coordenadora-Geral de Ciclos da Vida, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS; JANINI SELVA GINANI, Coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS; VICTOR BERTOLLO GOMES PORTO, Técnico do Programa Nacional de Imunização - PNI/DEIDT/SVS, da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS; CHARLENE BORGES, Liderança Nacional do Movimento Lactantes pela Vacina; MARCUS DE CARVALHO, Especialista em Aleitamento Materno. Em seguida, a Deputada Erika Kokay, explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, no e-democracia e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente apresentou as novas regras que disciplinariam a condução da audiência pública, na modalidade virtual, e fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou para a fase de exposições, e concedeu a palavra sucessivamente às senhoras e aos senhores convidados: MARCUS DE CARVALHO, JÚLIA MAIA ALMEIDA, VICTOR BERTOLLO GOMES PORTO, JANINI SELVA GINANI, LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA, SONIA SALVIANO, CHARLENE BORGES, e Deputada Distrital ARLETE SAMPAIO. Após a exposição das senhoras e dos senhores convidados, a Deputada Érika Kokay fez suas considerações e passou a fase de debates, com a leitura das perguntas dos participantes da audiência pública por meio do e-democracia. Os questionamentos foram respondidos pelos expositores. Antes de encerrar a Audiência Pública, a Presidente, Deputada Érika Kokay, fez os seguintes encaminhamentos, a saber: a) solicitar, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ao Ministério da Saúde nova reunião da Câmara Técnica do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 para rediscutir a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) nos grupos prioritários que receberão a vacina contra a Covid-19; e b) solicitar, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19 como item da pauta para deliberação na próxima reunião do Conselho. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das senhoras e dos senhores convidados, dos parlamentares e demais público presente, em especial às mães lactantes que participaram pelo e-democracia. Ato contínuo, a Presidente convidou para as seguintes reuniões: a) 18º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, com o tema: "Construção Democrática e Participação Social: os desafios para a cidadania LGBTQIA+ frente à Pandemia", nos dias 28e 29 de junho; e b) Lançamento do Observatório Nacional da Mulher na Política, iniciativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com a parceria da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no dia 30 de junho, às 17 horas. A Presidente Informou que o Observatório será coordenado por três Deputadas federais, com núcleos estaduais instalados nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na sequência a Presidente da reunião encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Vice-Presidente da Comissão, Deputada Lauriete, no exercício da Presidência, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx