CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2021.

Às dezesseis horas e cinco minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidente; Alê Silva, David Miranda, Lídice da Mata, Luiz Lima e Tiririca - Titulares; Erika Kokay - SuplenteCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim , Hercílio Coelho Diniz , Igor Timo e Leonardo Monteiro , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro , Alexandre Padilha , Aroldo Martins , Áurea Carolina , Benedita da Silva , Jandira Feghali , Leo de Brito, Luizianne Lins , Maria do Rosário , Paulo Azi , Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira .Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bomfim . A Deputada Erika Kokay, presidenta dos trabalhos, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 57/2021, de sua autoria e da Deputada Benedita da Silva, destinada a discutir os atraques e ações violentas de cunho racista perpetrados contra as casas de matrizes africanas na Região de Águas Lindas, Girassol, Cocalzinho e Edilândia, localizadas no Estado de Goiás, e convidou para o debate os senhores: TATA NGUNZETALA, Representante e Líder Afro Tradicional do Candomblé Angola-Congo e Umbanda; FÁBIO FÉLIX, Deputado Distrital e Presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar; MILTON GONÇALVES JÚNIOR, Assessor da Deputada Estadual de Goiás - Adriana Accorsi; REGINA BARROS GOULART NOGUEIRA - Kota Mulanji, Presidente  do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Matriz Africana (FONSANPOTMA) e Médica; ADNA SANTOS - Yalorixá Màe Baiana De Oyá, Representante da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial - SUBDHIR do Distrito Federal; e PAI RICARDO CÉSAR DE OXOSSI, Especialista.  A presidenta agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Encerrada as exposições, convidou os expositores a fazerem suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.