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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2021
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Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente; Alan Rick, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Jéssica Sales e José Ricardo - Titulares; Célio Moura, João Daniel, Nelson Barbudo e Pastor Gil – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim , Chiquinho Brazão , Hercílio Coelho Diniz , Igor Timo , Josivaldo Jp, Pastor Eurico e Zé Neto , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro , AJ Albuquerque, Cássio Andrade , Eduardo Costa , Jesus Sérgio , Mara Rocha , Ottaci Nascimento, Paulo Guedes , Paulo Vicente Caleffi, Sidney Leite , Silas Câmara e Vivi Reis. ABERTURA: O Presidente, Deputado Cristiano Vale, declarou aberta a presente Reunião, destinada a debater os impactos econômicos e sociais da privatização da Petrobrás nas Regiões Norte e Nordeste, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 7 e 22/2021, de autoria do Deputado João Daniel PT/SE, e do Requerimento nº 17/2021, de autoria do Deputado José Ricardo PT/AM e subscrito pela Deputada Vivi Reis. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu os procedimentos adotados. Esclareceu, ainda, que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo pela internet e que todo conteúdo permaneceria disponível na página da Comissão e poderia ser utilizado pelos serviços de comunicação da Câmara, na sua íntegra ou em parte, para produção de reportagens, documentários e outros e que com a participação no evento, os convidados autorizavam a Câmara dos Deputados a, divulgar e publicar seus pronunciamentos e imagens pertinentes à participação no debate, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante a transmissão, ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação da Câmara, e por tempo indeterminado. Em seguida, o Presidente Cristiano Vale passou a palavra para os Deputados João Daniel e José Ricardo, autores dos requerimentos, que fizeram considerações sobre a audiência. Ato contínuo, o Presidente Cristiano Vale passou a presidência para o Deputado João Daniel que solicitou ao Deputado José Ricardo que conduzisse a reunião naquele primeiro momento. Sendo assim, o Deputado José Ricardo, presidente em exercício, concedeu a palavra primeiramente ao Senhor José Mauro Ferreira Coelho, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Em seguida, concedeu a palavra ao Senhor Rafael Chaves Santos, Gerente Executivo de Estratégia da Petrobrás. Após essa exposição, o Deputado José Ricardo passou a presidência para o Deputado João Daniel para dar continuidade a Reunião, e ao conceder a palavra ao Senhor Carlos Eduardo Gaba, Secretário Executivo do Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, foi informado que o mesmo não se encontrava presente na reunião. Ato contínuo, o Deputado João Daniel, presidente em exercício, chamou o próximo palestrante e concedeu a palavra ao Senhor William Vella Nozaki, Coordenador Técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – INEEP, que apresentou sua palestra baseada em uma apresentação com slide. Em seguida, falou o Senhor Cloviomar Cararine Pereira, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, que fez sua exposição, apresentando alguns slides, assim como os três palestrantes anteriores. Após, foi concedida a palavra ao Senhor Marcus Ribeiro, Coordenador-Geral do SINDPETRO/AM. E por fim, o senhor Deyvid Souza Bacelar da Silva, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP, nesta ordem. Logo após, o Deputado João Daniel, presidente em exercício, agradeceu a todos e passou a Presidência para o Deputado José Ricardo que teceu alguns comentários e passou a palavra aos palestrantes para que os questionamentos fossem respondidos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Deputado José Ricardo, Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Elza Carneiro dos Santos Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |