Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se remotamente a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Angela Amin, Chris Tonietto, Eduardo Barbosa, Idilvan Alencar e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados Carmen Zanotto, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Pedro Augusto Bezerra e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Dr. Zacharias Calil, Joenia Wapichana, Leandre, Luisa Canziani, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre e Professora Dorinha Seabra Rezende. ABERTURA: A Coordenadora, Deputada Paula Belmonte, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 14ª reunião, realizada no dia 7 de junho de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a debater a legislação referente aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e seus respectivos Conselhos Administradores, em atendimento ao Requerimento nº 18/2021, da Deputada Paula Belmonte, com a participação dos Senhores MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, LUCAS PINHEIRO - Secretário-Executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, MARCUS VINÍCIUS MARTINS QUARESMA - Representante da Receita Federal do Brasil e SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA - Juiz da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso do Estado do Rio de Janeiro. A Coordenadora teceu considerações, esclareceu sobre os procedimentos que seriam adotados para a realização da Audiência Pública e, ato contínuo, concedeu a palavra aos expositores para suas explanações. A Coordenadora apresentou questionamentos, que foram prontamente respondidos pelos expositores. Encerradas as exposições, a Coordenadora teceu considerações, agradeceu a participação de todos e concedeu a palavra aos convidados, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora informou que comunicaria oportunamente a realização da próxima reunião, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após ser aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.