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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2021.
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Às
nove horas e doze minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria
Rosas - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Átila Lira, Bia Cavassa, Daniela
do Waguinho, Eduardo Bolsonaro, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Luiz
Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Paula Belmonte,
Professor Israel Batista, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes,
Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Diego
Garcia, Dr. Gonçalo, Dr. Zacharias Calil, José Ricardo, Leônidas Cristino,
Pedro Vilela, Professor Joziel, Rogério Correia, Soraya Santos e Vilson da
Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo
Freitas, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Marlon Santos e Neucimar Fraga,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas,
Antonio Brito, Átila Lins, Bacelar, Daniel Silveira, Danilo Cabral, Dr.
Jaziel, Gastão Vieira, Glauber Braga, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Moses
Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia
Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide e
Sóstenes Cavalcante. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado Professor Israel Batista, que
presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião
Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº
108/2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Danilo Cabral
(PSB-PE), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tiago Mitraud (NOVO-MG),
Professora Marcivania (PCdoB-AP) e Rogério Correia (PT-MG), aprovado em
02/06/2021, para “Debater e analisar os impactos da PEC 32/2020 sobre a
Reforma Administrativa no âmbito da Comissão de Educação”. O Presidente convidou para compor
a Mesa os palestrantes: ROGÉRIO VEIGA, Vice-Presidente da Associação
Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental –
Anesp; WILKA TAGUATINGA DE ALMEIDA, Diretora de Comunicação da Associação
dos Diretores e Ex-Diretores das Escolas Públicas da Secretaria de
Educação do DDF – ADEEPDF; ALEXANDRE RETAMAL, Presidente Associação de
Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais –
Assinep; MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, Reitora da Universidade de Brasília – UnB;
LUCIANA MASSUKADO, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília – IFB; EDIRAN DE OLIVEIRA, Diretor de Formação do
Sindicado dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal –
SAE/DF; e ROSILENE CORRÊA, Diretora do Sindicato dos Professores do
Distrito Federal – Sinpro/DF. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre
os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na
condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes.
Encerradas as exposições, concedeu a palavra aos Deputados Rogério Correia
e Lídice da Mata, inscritos. Em seguida apresentou aos expositores os
comentários feitos pelos internautas e concedeu-lhes a palavra para
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convidou os membros para a Reunião Extraordinária Deliberativa,
a ser realizada quarta-feira, 30 de junho de 2021, às 9h, para apreciação
dos itens da pauta e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e quatro
minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela
Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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