CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2021.

 

Às nove horas e doze minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Átila Lira, Bia Cavassa, Daniela do Waguinho, Eduardo Bolsonaro, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Diego Garcia, Dr. Gonçalo, Dr. Zacharias Calil, José Ricardo, Leônidas Cristino, Pedro Vilela, Professor Joziel, Rogério Correia, Soraya Santos e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Marlon Santos e Neucimar Fraga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Antonio Brito, Átila Lins, Bacelar, Daniel Silveira, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Glauber Braga, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Professor Israel Batista, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 108/2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Danilo Cabral (PSB-PE), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Professora Marcivania (PCdoB-AP) e Rogério Correia (PT-MG), aprovado em 02/06/2021, para “Debater e analisar os impactos da PEC 32/2020 sobre a Reforma Administrativa no âmbito da Comissão de Educação”.  O Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: ROGÉRIO VEIGA, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Anesp; WILKA TAGUATINGA DE ALMEIDA, Diretora de Comunicação da Associação dos Diretores e Ex-Diretores das Escolas Públicas da Secretaria de Educação do DDF – ADEEPDF; ALEXANDRE RETAMAL, Presidente Associação de Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Assinep; MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, Reitora da Universidade de Brasília – UnB; LUCIANA MASSUKADO, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB; EDIRAN DE OLIVEIRA, Diretor de Formação do Sindicado dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal – SAE/DF; e ROSILENE CORRÊA, Diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal – Sinpro/DF. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, concedeu a palavra aos Deputados Rogério Correia e Lídice da Mata, inscritos. Em seguida apresentou aos expositores os comentários feitos pelos internautas e concedeu-lhes a palavra para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os membros para a Reunião Extraordinária Deliberativa, a ser realizada quarta-feira, 30 de junho de 2021, às 9h, para apreciação dos itens da pauta e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.