Às nove horas e nove minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se, presencialmente, a Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01, da Câmara dos Deputados e, remotamente, pela sala do Zoom, convocada pela Presidente da Comissão, decorrente da aprovação do Requerimento nº 115, de 2021, de autoria do Deputado Carlos Jordy, para reunião de audiência inaugural dos trabalhos da Subcomissão Especial para assuntos penais e deliberação de requerimento, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva, Carlos Jordy, Guilherme Derrite, Júlio Delgado, Léo Moraes, Paulo Teixeira, Policial Katia Sastre e Subtenente Gonzaga - Titulares; Delegado Marcelo Freitas, João Campos e Vitor Hugo – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Reginaldo Lopes e Ricardo Silva, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Capitão Alberto Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Guilherme Derrite, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da segunda Reunião Extraordinária, realizada em vinte e dois de junho de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme parágrafo único do art. 5º, do Ato da Mesa nº123/20. Passou-se à votação. Foi aprovada. EXPEDIENTE: 1 – Mensagem, via WhatsApp, dos Deputados Orlando Silva e Fábio Trad, no dia 24/06/2021, comunicando que não mais participariam da Subcomissão. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que os procedimentos seriam os seguintes: a audiência pública seria dividida em dois blocos – Audiência Inaugural e Ordem do Dia. Primeiramente, seria concedida a palavra aos expositores por 15 minutos, prorrogáveis por até 10 minutos. Após, seria concedida a palavra da seguinte forma: por três minutos aos Deputados inscritos para perguntas e, finalmente, por três minutos, prorrogáveis por igual período, aos expositores para responder as perguntas formuladas pelos senhores Deputados e para as considerações finais. Na sequência, o Presidente apresentou a Mesa de debatedores, sendo o primeiro virtualmente e os demais, presencialmente: Sr. Rogério Greco, Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais; Sr. Rodrigo Garcia Vilardi, Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Sr. João Henrique Martins, Cientista Político. ORDEM DO DIA: Às dez horas e trinta e nove minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania". Passou-se à votação. Foi aprovado. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dez horas e quarenta e um minutos e comunicou que a próxima reunião da Subcomissão será no dia seis de julho, às nove horas, como audiência pública, com pauta a ser publicada oportunamente. E, para constar, eu _____________________________, Luciana Regina Carvalho Leite, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Guilherme Derrite, ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental.