Às dez horas e dezoito minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini - Presidente; Abou Anni, Alcides Rodrigues, Bosco Costa, Bozzella, Charlles Evangelista, Fábio Henrique, Gelson Azevedo, Herculano Passos, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Marcio Alvino, Paulo Guedes e Rosana Valle - Titulares; Cezinha de Madureira, Delegado Pablo, Eduardo Costa, Paulo Ganime, Ricardo Barros, Rodrigo Coelho e Tito – Suplentes. Compareceram também os Deputados Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Alexandre Leite, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Da Vitoria, Diego Andrade, Fábio Ramalho, Gonzaga Patriota, Gutemberg Reis, Haroldo Cathedral, Hugo Leal, Hugo Motta, Isnaldo Bulhões Jr., Jaqueline Cassol, José Medeiros, José Nelto, Mauro Lopes, Ottaci Nascimento, Pastor Gil, Paulo Azi, Paulo Vicente Caleffi, Ricardo da Karol, Ronaldo Carletto, Vaidon Oliveira, Valdevan Noventa e Vanderlei Macris. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o deputado Charlles Evangelista declarou aberta a reunião com o objetivo de debater "a isenção de pagamento de tarifa de pedágio no km 816 da BR-040 para os cidadãos do município de Simão Pereira/MG", em atendimento ao Requerimento nº 18/2021, de sua autoria. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos os convidados, declinando os seus nomes, e destacou as presenças, em plenário, da Sra. Tânia Aparecida, Presidente da Câmara Municipal de Simão Pereira/MG, e da Sra. Isabela, Secretária de Administração do município. O presidente destacou também a presença em plenário do seu pai, ex-vereador de Juiz de Fora, Sr. Chico Evangelista, e saudou a presença, na sala virtual, do deputado Bosco Costa. Em seguida, o Presidente declarou as regras do debate interativo e concedeu a palavra aos expositores: DAVID CARVALHO PIMENTA - Prefeito de Simão Pereira/MG e RENATA DE FREITAS MACHADO - Procuradora Municipal de Simão Pereira/MG; DÁRIO HENRIQUE ALMEIDA DE ANDRADE - Vereador de Simão Pereira/MG; NELTON FERREIRA DA SILVA - Vereador de Simão Pereira/MG; GUILHERME LUIZ BIANCO - Diretor do Departamento de Transportes Rodoviários da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, representando o Ministério da Infraestrutura; RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO - Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; e ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA - Diretor Geral da Empresa de Planejamento e Logística – EPL. Após a exposição do Sr. Nelton Ferreira da Silva, o Presidente passou a palavra ao deputado Bosco Costa, que se pronunciou a favor de se criar uma subcomissão para analisar as concessões de rodovias, e que vai apresentar um requerimento com esse objetivo. O presidente também passou a palavra à Sra. Tânia Aparecida, presidente da Câmara Municipal de Simão Pereira/MG. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos demais expositores. O Presidente abriu espaço para que os representantes do município de Simão Pereira fizessem perguntas aos representantes do governo, e passou a palavra a estes para responderem. Após o debate, o Presidente também passou a palavra ao Sr. Chico Evangelista, ex-vereador de Juiz de Fora. Na sequência, o deputado Charlles Evangelista fez suas considerações finais, teceu seus comentários sobre o tema e passou a palavra aos convidados para fazerem, também, suas considerações finais. Por fim, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos Deputados e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou as seguintes reuniões: Reunião Extraordinária Virtual de Audiência Pública para tratar da alteração das regras de pesagem de carga em veículos de transporte (MP 1050/2021), segunda-feira, dia 28/06, às 10h; e Reunião Extraordinária Deliberativa (virtual), terça-feira, dia 29/06, às 10:00 horas com pauta a ser divulgada na internet, e encerrou os trabalhos às doze horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Chiodini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.