CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2021.

Às quatorze horas e sete minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Idilvan Alencar, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor Alcides e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Otoni de Paula e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Glauber Braga, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Luiz Lima, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante, Tabata Amaral e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Otoni de Paula, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 72/2021, de sua autoria, aprovado em 22/04/2021, para debater “A importância da neurociência na educação autista”. O Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: ANA ROSA AIRÃO BARBOZA, médica neuropediatra e Chefe do ambulatório de Neuropediatria do Hospital Universitário Gaffré e Guinle da UNIRIO; RENATO FERNANDES DE PAULO, fisioterapeuta, PhD sanduíche em neurociência no Imperial College London; MARLLA MENDES DE SOUSA, advogada e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo/OAB Nacional; JOSÉ OTÁVIO POMPEU E SILVA, professor da Faculdade de Medicina, da Matemática e Computação da UFRJ; LARISSA LAFAIETE DE GODOI MANGUSSI, advogada e integrante do Grupo Terapia de Mães Atípicas; e IGOR LUIS PEREIRA E SILVA, pós-doutor em Direito pela Universidade da Califórnia - Berkeley. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente fez suas considerações a respeito do tema. Não havendo Deputados inscritos, o Presidente leu as perguntas feitas pelos internautas e passou a palavra aos expositores para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para a Audiência Pública Extraordinária, a ser realizada no dia 28/06/2021, às 9h, para “Debater e analisar os impactos da PEC 32/2020 sobre a Reforma Administrativa no âmbito da Comissão de Educação” e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.