CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2021.

Às quatorze horas e quatro minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Aelton Freitas, Bia Cavassa, Daniel Silveira, Danilo Cabral, Idilvan Alencar, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares; Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Leda Sadala e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Carmen Zanotto, Delegado Pablo, Félix Mendonça Júnior e Geovania de Sá, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniela do Waguinho, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Glauber Braga, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Luizão Goulart, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende,  que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 96/2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Danilo Cabral, Professora Rosa Neide e Alice Portugal, aprovado em 19/05/2021, como forma de participação da Comissão de Educação na Semana de Ação Mundial de 2021, que tem por finalidade “Avaliar o 7º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE)”. A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: ANDRESSA PELLANDA, Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; MÁRCIA APARECIDA JACOMINI, Editora da Revista Fineduca da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação; DANIEL CARA, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – USP; e ROZANA BARROSO, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes. Diante da impossibilidade de participação da sra. Rozana Barroso, a Ubes foi representada pelo sr. Marcelo Acácio, Diretor de Políticas Institucionais. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, a Presidente fez suas considerações a respeito do tema e concedeu a palavra ao Deputado Danilo Cabral. Por fim, a Presidente leu algumas perguntas feitas pelos internautas e passou a palavra aos expositores para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para a Audiência Pública Extraordinária, a ser realizada no dia 25/06/2021, às 14h, para debater “A importância da neurociência na educação autista” e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos.  E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.