CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2021.

Às quatorze horas e seis minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Alexandre Leite, Edna Henrique, Felício Laterça, Flávia Morais, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Paula Belmonte, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva - SuplentesCompareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Delegado Pablo, Félix Mendonça Júnior e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Odorico Monteiro, Ossesio Silva, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Totonho Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Odorico Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimentos nº 138/2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Daniela do Waguinho e David Soare, aprovado por esta comissão, para debater “o rastreamento de contato em pandemias de vírus respiratório e as soluções de saúde digital”. Ato contínuo, o Senhor Presidente fez algumas considerações e convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Jacson Venâncio Barros - Diretor do DATASUS; Giovanny Vinicius Araújo de França - Diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde – MS; Greice Madeleine Ikeda do Carmo - Grupo Técnico de Vigilância Epidemiológica da Covid-19, Influenza e outros vírus respiratórios, GT-Covid, da Secretária de Vigilância em Saúde/SVS – MS; José Gustavo Sampaio Gontijo - Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTIC; Fernando Bozza - Representante da ONG Dados do Bem; Mozart Sales – Professor do IMIP; César Olavo – Professor do IFCE; e Marcelo Lacerda - Representante da GOOGLE. O Senhor Presidente, fez mais algumas considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos oradores conforme a ordem anunciada. Após a exposição dos oradores, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Alexandre Padilha. E logo após, fez algumas indagações aos oradores e leu uma indagação de um internauta, e em seguida, passou ao debate, concedendo a palavra aos oradores, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Odorico Monteiro, encerrou a presente reunião, antes convidando para Reunião de Audiência Pública Extraordinária, terça-feira, dia 29, no plenário 7, para “Ouvir os Centros de Referência em Doenças Raras”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .