CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2021.

 Às dez horas e treze minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a Presidência do Deputado Ossesio Silva, com a presença dos(as) senhores(as) deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva e Igor Timo - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Paula Belmonte, Roberto Alves, Rubens Otoni, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes , Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo , Hercílio Coelho Diniz, Jéssica Sales, Lincoln Portela, Liziane Bayer e Marreca Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Antônio Furtado, Fred Costa e Merlong Solano. Abertura: O Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputado Dr. Ossesio Silva, declarou aberta a Reunião, para debater o tema "Garantia de Acesso a Exames e Tratamentos Médicos no SUS (PL 4188/2019)", em atendimento ao Requerimento nº 41/2021, de minha autoria".  Após algumas considerações acerca do tema, o Presidente apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores:  Renato Gomes - Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, (MMFDH); Vicente Faleiros - Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG);  Lucélia Nico - Coordenadora da Saúde do Idoso (SAPS) do Ministério da Saúde. A seguir, concedeu a palavra a Deputada Carmen Zanotto. Em seguida, o Presidente devolveu a palavra aos palestrantes para finalização dos debates. Por fim, o Deputado agradeceu a presença dos palestrantes convidados, dos Deputados e de todos que participaram da audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado   Ossesio Silva encerrou os trabalhos às onze horas e onze minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados