Às nove horas e cinco minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Ossesio Silva - Vice-Presidente; Carla Dickson, Carmen Zanotto, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Paula Belmonte, Roberto Alves, Rubens Otoni, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados  Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz, Jéssica Sales e Marreca Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Delegado Antônio Furtado , Fred Costa , Igor Timo e Merlong Solano.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Ossesio Silva, Presidente em exercício, declarou aberta a Reunião, nos termos regimentais. A seguir, o Presidente colocou em apreciação as Atas das Reuniões Deliberativa Extraordinária e de Audiência Pública de 17 e 21 de junho de 2021, informando que foram disponibilizadas na página da Comissão. Em votação, as Atas foram aprovadas.  EXPEDIENTE: O Deputado informou que o expediente referente à reunião em andamento foi enviado em 23/6/2021, a todos os gabinetes através do sistema INFOLEG COMUNICA.  ORDEM DO DIA: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 53/2021 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para a conscientização sobre as Doenças Valvares Cardíacas". O Requerimento foi encaminhado pelo Deputado Zacharias Calil.  Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento, com subscrição do Deputado Ossesio Silva . Item 2 -     REQUERIMENTO Nº 54/2021 - do Sr. Felício Laterça - que "requeiro que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a intenção do Ministério da Saúde de encerrar a compra da CoronaVac, vacina produzida pelo instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac". O Requerimento foi encaminhado pelo Deputado Felício Laterça. Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento, com subscrição dos(as) Deputados(as) Paula Belmonte, Carla Dickson, Norma Ayub e Eduardo Barbosa e Ossesio Silva. Item 3 -        REQUERIMENTO Nº 55/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema: Junho Violeta – Mês de Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa e estratégias de aprimoramento do Disque 100". O Requerimento foi encaminhado pela Deputada Flávia Morais. Não houve discussão.  Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento, com subscrição dos(as) Deputados(as) Felício Laterça, Carla Dickson e Ossesio Silva. Item 4 - REQUERIMENTO Nº 56/2021 - da Sra. Norma Ayub - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para discussão de maus tratos e violência aos idosos nas Instituições de Longa Permanência para Idosos –ILPIS, que atuam de forma clandestina". O Requerimento foi encaminhado pela Deputada Norma Ayub. Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição dos(as)  Deputadas(os) Flávia Morais, Carla Dickson, Felício Laterça e Ossesio Silva. Às nove horas e trinta minutos, o Deputado Felício Laterça assumiu a Presidência.  Item 5 -        REQUERIMENTO Nº 57/2021 - dos Srs. Dr. Frederico e Ossesio Silva - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o seguinte tema: “Reflexões sobre a inclusão da velhice na proposta de atualização da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 11), pela Organização Mundial da Saúde (OMS).” O Requerimento foi encaminhado pelo Deputado Ossesio Silva. Discutiram a matéria os(as) Deputados(as)  Leandre, Carmen Zanottto, Eduardo Barbosa e Paula Belmente. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento, com subscrição dos(as) Deputados(as)  Leandre, Norma Ayub,  Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Felício Laterça, Carla Dickson e Paula Belmonte. Às nove horas e cinquenta e três minutos, reassumiu a Presidência o Deputado Ossesio Silva. Item 6 -         PROJETO DE LEI Nº 5.981/2019 - do Senado Federal - Lasier Martins - que "altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a obrigatoriedade de divulgação, em meio eletrônico de acesso público, de relatório de destinação dos recursos do Fundo relativos ao exercício anterior e de informações prévias sobre as transferências a realizar ao exterior; e altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer a divulgação semestral de estatísticas sobre violência contra pessoas idosas e punir a omissão no atendimento de denúncia. " RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE. PARECER: pela aprovação. Foi lido o parecer pela Relatora, Deputada Paula Belmonte. Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o parecer.     Item 7 - PROJETO DE LEI Nº 535/2021 - do Sr. Otavio Leite e outros - que "dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica". RELATORA: Deputada LEANDRE. PARECER: pela aprovação, com emenda. O Parecer foi lido pela Relatora Deputada Leandre. Não houve discussão.  Passou-se à votação.  Foi aprovado o parecer.     ENCERRAMENTO:  nada mais havendo a tratar, o Deputado Ossesio Silva encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou, em seguida, Reunião de Audiência Pública, neste mesmo plenário, para tratar do tema “Garantia de Acesso a Exames e Tratamentos Médicos no SUS (PL 4188/2019)", em atendimento ao Requerimento nº 41/2021, de autoria do Deputado Ossesio Silva. E, para constar eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.

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