Matéria sobre Mesa:

REQUERIMENTO Nº 1.726/2020 - do Sr. Wolney Queiroz e outros - (PL 6330/2019) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL 6.330, de 2019, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde"

REQUERIMENTO Nº 1.952/2020 - do Sr. Vitor Hugo e outros - (PL 2401/2019) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019".

REQUERIMENTO Nº 433/2021 - dos Srs. Celina Leão e Hugo Motta - (PL 301/2021) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação sob regime de urgência do “Projeto de Lei nº 301/2021”".

REQUERIMENTO Nº 761/2021 - da Sra. Shéridan e outros - (PL 68/2021) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 68/2021, da Dep. Shéridan, que dispõe sobre a suspensão de parcelas de pagamentos devidos por beneficiários do Fies (financiamento estudantil) em 2021".

REQUERIMENTO Nº 1.015/2021 - da Sra. Celina Leão e outros - (PL 6371/2019) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6371/2019".

REQUERIMENTO Nº 1.217/2021 - do Sr. Wolney Queiroz e outros - (PL 1100/2021) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 1.100, de 2021, que “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991”".

REQUERIMENTO Nº 1.302/2021 - do Sr. Ricardo Barros e outros - (PLP 16/2021) - que "requer urgência ao PLP 16/2021, que Define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior".

Turno único:

MENSAGEM Nº 369/2019 - do Poder Executivo - (OF 300/2019) - que "texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 457/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), para possibilitar a utilização temporária de leitos vagos, nos Hospitais das Forças Armadas, pela população civil".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2015 - do Senado Federal - Romero Jucá - (PLS 501/2013) - que "altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.360/2021 - da Sra. Alê Silva e outras - que "cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988. Altera o Código Penal para aumentar as penas do infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos, imputar as mesmas penas a quem, sabendo do fato, se omite, e cria o crime de infanticídio fora do período puerperal". (Apensados: PL 1423/2021 (Apensado: PL 1908/2021 (Apensados: PL 2107/2021 e PL 2255/2021)), PL 1636/2021, PL 2074/2021 e PL 1386/2021 (Apensado: PL 2033/2021))
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.646/2020 - do Sr. João Maia e outros - que "dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.710/2020 - do Sr. Capitão Fábio Abreu - que "projeto de Lei destinado a autorizar o Brasil, a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.613/2021 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 415/2015) - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). " (Apensado: PL 7870/2017 (Apensado: PL 667/2021))
RELATOR: Deputado RAFAFÁ.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 8.420/2017 - da Sra. Luiza Erundina - que "dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)". (Apensado: PL 4012/2020)
RELATOR: Deputado ODORICO MONTEIRO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.605/2019 - do Sr. Eduardo Braide - que "institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências". (Apensados: PL 2180/2019 e PL 568/2021)
RELATOR: Deputado IGOR TIMO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.909/2020 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. "
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 10.920/2018 - dos Srs. Julio Lopes e Paulo Abi-Ackel - que "altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros"
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2019 - da Senado Federal - Jorginho Mello - que "altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário".
RELATORA: Deputada CAROLINE DE TONI.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 12/2021 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para conceder licença compulsória para exploração de patentes de invenção ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública". (Apensados: PL 1320/2020 (Apensados: PL 1462/2020, PL 2848/2020, PL 2858/2020, PL 3556/2020, PL 329/2021, PL 977/2021, PL 1314/2021 e PL 1384/2021) e PL 1184/2020 (Apensados: PL 1219/2021, PL 1649/2020 e PL 1383/2021))
RELATOR: Deputado AÉCIO NEVES.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 6.234/2019 - do Sr. Glaustin Fokus - que "dispõe sobre o registro da transmissão direta, mediante ato oneroso, de bens imóveis vinculados à exploração do serviço de energia elétrica, entre delegatárias de serviços de energia elétrica, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2021 - do Sr. Lucio Mosquini - que "altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo no caso de condenação exclusiva à pena de multa".
RELATOR: Deputado ENRICO MISASI.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.213/2021 - do Sr. Alex Manente - que "altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer como condição necessária para a progressão ao regime aberto e da concessão do benefício da saída temporária a aplicação do exame criminológico".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.