TEMA: "Discussão e Votação de Propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 47/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação do ministro do Meio Ambiente para debater segurança de abastecimento de água potável no arquipélago de Fernando de Noronha".

REQUERIMENTO Nº 51/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, para prestar esclarecimentos acerca do atraso na entrega de tomógrafos a Municípios turísticos do Estado do Ceará, objeto do Edital de Chamamento Público 12/2020".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.578/2019 - do Sr. Filipe Barros - que "institui a região da Represa Capivara, que abrange municípios dos estados do Paraná e de São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.