CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2021.

Às nove horas e dez minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aníbal Gomes, Jhonatan de Jesus, Leo de Brito, Marcel van Hattem e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Elias Vaz, Felício Laterça, Jorge Solla, Kim Kataguiri, Márcio Labre, Padre João e Sidney Leite – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alê Silva, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Igor Timo, Liziane Bayer, Mara Rocha e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro, Delegado Pablo, Gustinho Ribeiro, Helio Lopes, Hildo Rocha, Josimar Maranhãozinho, Marina Santos e Paulo Pimenta. Justificou a ausência a Deputada Marina Santos. ABERTURA: o Senhor Presidente Elias Vaz declarou abertos os trabalhos de audiência pública, conforme aprovação do Requerimento nº 87/2021, de sua autoria, para tratar da ausência de medidas de fiscalização, por parte do Banco Central do Brasil e possível vazamento de informações do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com indícios de irregularidades nos empréstimos consignados. O Presidente convidou para compor à Mesa: Senhor Senhor Amaury Oliva, Diretor Executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos – Febraban; Senhor Leonardo José Rolim Guimarães, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social –INSS; Senhor Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC/MJ; e Senhor Francisco José Barbosa da Silveira, Chefe Adjunto do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil – Bacen. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados. Encerrada a exposição, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente fez suas ponderações. Então, remeteu as indagações aos palestrantes, a fim de que respondessem tais questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos palestrantes e encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Mário Sérgio Martins Tosta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Elias Vaz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.