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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2021.
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Às
nove horas e dez minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no
Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Aníbal Gomes, Jhonatan de Jesus, Leo de Brito, Marcel van
Hattem e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Elias Vaz, Felício Laterça,
Jorge Solla, Kim Kataguiri, Márcio Labre, Padre João e Sidney Leite –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Alê Silva, Carlos Henrique
Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Igor Timo, Liziane Bayer, Mara Rocha e
Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro, Delegado Pablo, Gustinho Ribeiro, Helio
Lopes, Hildo Rocha, Josimar Maranhãozinho, Marina Santos e Paulo Pimenta.
Justificou a ausência a Deputada Marina Santos. ABERTURA: o Senhor Presidente
Elias Vaz declarou abertos os trabalhos de audiência pública, conforme
aprovação do Requerimento nº 87/2021, de sua autoria, para tratar da
ausência de medidas de fiscalização, por parte do Banco Central do Brasil
e possível vazamento de informações do Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, com indícios de irregularidades nos empréstimos consignados. O
Presidente convidou para compor à Mesa: Senhor Senhor Amaury Oliva,
Diretor Executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com
o Consumidor e Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos –
Febraban; Senhor Leonardo José Rolim Guimarães, Presidente do Instituto
Nacional do Seguro Social –INSS; Senhor Pedro Aurélio de Queiroz Pereira
da Silva, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor –
DPDC/MJ; e Senhor Francisco José Barbosa da Silveira, Chefe Adjunto do
Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil – Bacen.
Em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados. Encerrada
a exposição, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente fez
suas ponderações.
Então,
remeteu as indagações aos palestrantes, a fim de que respondessem tais
questionamentos e fizessem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a participação dos palestrantes e encerrou os
trabalhos às dez horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu
______________________, Mário Sérgio Martins Tosta, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Elias
Vaz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |