CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2021.

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado - Presidente; Angela Amin, Cezinha de Madureira, Gustavo Fruet, João Maia, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Luiza Erundina, Pedro Augusto Palareti, Rodrigo Coelho, Vander Loubet e Vinicius Poit - Titulares; Alceu Moreira, André Figueiredo, Bilac Pinto, Coronel Chrisóstomo, Dr. Zacharias Calil, Gervásio Maia, Jefferson Campos, Liziane Bayer, Luis Miranda, Márcio Labre, Nereu Crispim, Paulo Eduardo Martins, Paulo Ganime, Paulo Magalhães e Rui Falcão – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Jorge Solla e Pedro Augusto Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alex Santana, Bibo Nunes , Bira do Pindaré, Cleber Verde, David Soares, Hélio Leite, Loester Trutis, Merlong Solano, Milton Coelho, Nilto Tatto, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Roberto Alves, Silas Câmara, Ted Conti e Vitor Lippi. Justificou a ausência o Deputado Loester Trutis. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Paulo Ganime, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a debater o "Combate à desinformação: papel da educação, pesquisa, checagem e mídia", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 51/2021, dos deputados Luiza Erundina e Rui Falcão, nº 53/2021, do deputado Vitor Lippi, nº 57/2021, do deputado Coronel Chrisóstomo, e nº 59/2021, do deputado Paulo Ganime, todos subscritos pelos deputados Aliel Machado, Bira do Pindaré, Nilto Tatto e Ted Conti. O Requerimento nº 57/2021 fora subscrito, ainda, pelo deputado Bibo Nunes. Na oportunidade, o Presidente em exercício saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até sete minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Lembrou também que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: PATRICIA BLANCO, Presidente do Instituto Palavra Aberta; MARCELO RECH, Presidente da Associação Nacional de Jornais – ANJ; FRANCISCO ROLFSEN BELDA, Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo – Projor; MARCELO TRÄSEL, Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – Abraji; SÉRGIO LÜDTKE, Coordenador do Projeto Comprova; THIAGO TAVARES, Presidente da SaferNet Brasil; CAIO MACHADO, Diretor Executivo do Instituto Vero; RODRIGO MURTINHO DE MARTINEZ, Diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz; e JOÃO HENRIQUE RAFAEL, representante da União Pró-Vacina (UPVacina). Após as apresentações, o Presidente teceu considerações sobre o tema e encaminhou as perguntas dos internautas da audiência interativa aos palestrantes. Em continuidade, passou a palavra aos convidados que responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezessete horas. Antes lembrou que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, dia 23 de junho, às 9 horas, para apreciação dos itens da pauta. E para constar, eu, Robson Coutinho, _________________, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.