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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2021.
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Às dez horas e sete minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Rosado, Carlos Zarattini, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Elmar Nascimento, Eros Biondini, Guilherme Mussi, Jesus Sérgio, Nereu Crispim, Neucimar Fraga, Paulo Ganime, Ricardo Guidi e Roman - Titulares; Aelton Freitas, Bilac Pinto, Charles Fernandes, Clarissa Garotinho, Coronel Armando, Da Vitoria, Daniel Freitas, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Franco Cartafina, Greyce Elias, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Leur Lomanto Júnior, Mariana Carvalho, Miguel Lombardi, Otoni de Paula, Pedro Westphalen, Ronaldo Carletto e Sergio Toledo – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo e Hercílio Coelho Diniz, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Beto Pereira, Cássio Andrade, Elcione Barbalho, Fabio Schiochet, Felício Laterça, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Laercio Oliveira, Luis Miranda, Luiz Carlos, Marcelo Álvaro Antônio, Padre João, Ricardo Izar, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira e Vavá Martins. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, com a presença do Senhor Bento Albuquerque, Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, para, nos termos regimentais, discorrer sobre a crise hídrica, em atendimento aos Requerimentos nºs 51/2021, de autoria do Deputado Christino Áureo; 52/2021, de autoria do Deputado Carlos Zarattini; e 54/2021, de autoria do Deputado Danilo Forte. O Senhor Presidente cumprimentou o Senhor Ministro, tendo, em seguida, discorrido sobre as regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro, que discorreu sobre a matéria objeto da Reunião. Encerrada a explanação, o Deputado Joaquim Passarinho assumiu a condução dos trabalhos, tendo concedido a palavra aos Deputados Christino Áureo, Carlos Zarattini e Danilo Forte, que se manifestaram na condição de autores dos respectivos requerimentos supramencionados. Após o pronunciamento dos autores, o Presidente em exercício facultou a palavra aos deputados inscritos para o debate. Manifestaram-se os Deputados Elias Vaz, Vitor Lippi, Paulo Ganime, Benes Leocádio e Evair Vieira de Melo. Após se haver pronunciado em resposta às indagações que lhe foram formuladas, o Senhor Ministro procedeu às respectivas considerações finais. No decorrer da reunião, o Presidente em exercício registrou a presença do Senhor Fernando Henrique, Vereador da cidade de Marabá, Pará, a quem cumprimentou. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação do Senhor Ministro e aos expectadores que acompanharam a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em Exercício encerrou os trabalhos às doze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |