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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2021.
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Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente; Jesus Sérgio - Vice-Presidente; AJ Albuquerque, Alan Rick, Cássio Andrade, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Eduardo Costa, Jéssica Sales, José Ricardo, Mara Rocha, Paulo Guedes e Vivi Reis - Titulares; Capitão Alberto Neto, Célio Moura, Delegado Pablo, Pastor Gil e Totonho Lopes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Helder Salomão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Ottaci Nascimento, Paulo Vicente Caleffi, Sidney Leite e Silas Câmara. ABERTURA : O Presidente, Deputado Cristiano Vale, declarou aberta a Reunião, destinada a debater a conclusão da BR 319, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 10/2021, de autoria do Deputado Sidney Leite - PSD/AM, subscrito pelos Deputados José Ricardo - PT/AM e Cristiano Vale - PL/PA. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu os procedimentos adotados na reunião virtual. Esclareceu, ainda, que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo pela internet e que todo o conteúdo permaneceria disponível na página da Comissão e poderia ser utilizado pelos serviços de comunicação da Câmara, na sua íntegra ou em parte, para produção de reportagens, documentários e outros e que, com a participação no evento, os convidados autorizavam a Câmara dos Deputados a, divulgar e publicar seus pronunciamentos e imagens pertinentes à participação no debate, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante a transmissão, ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação da Câmara, e por tempo indeterminado. Ato contínuo, o Presidente Cristiano Vale, concedeu a palavra para o Deputado Sidney Leite que informou a ausência do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas (MPF/AM) e fez uma pequena apresentação sobre o tema. Em seguida, o presidente passou a Presidência ao Deputado Sidney Leite que concedeu a palavra aos expositores, Senhor Marcelo da Costa Vieira - Secretário Nacional de Transportes Terrestres, representando o Ministério da Infraestrutura; Senhor Jonatas Souza da Trindade - Diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, representando o Ministério do Meio Ambiente; General Antônio Leite dos Santos Filho, Diretor-Geral do DNIT; e Rogério Sampaio Bessa, Chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, representando a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, nesta ordem. Logo após, o Deputado Sidney Leite, presidente em exercício, concedeu a palavra ao Deputado José Ricardo que fez algumas considerações. Na sequência, o Presidente em exercício apresentou alguns questionamentos e concedeu a palavra aos convidados para suas respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Elza Carneiro dos Santos Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |