Às nove horas e vinte e oito minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro - Presidente; Delegado Pablo - Vice-Presidente; Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Helio Lopes, Hildo Rocha, Leo de Brito, Marcel van Hattem e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Cleber Verde, Elias Vaz, Felício Laterça, Gastão Vieira, Jorge Solla, José Nelto, Kim Kataguiri, Márcio Labre, Padre João, Pedro Augusto Bezerra, Sidney Leite, Silvia Cristina e Vanderlei Macris – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alê Silva, Aline Sleutjes, Carla Zambelli, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, General Girão, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Paulo Ganime, Reginaldo Lopes, Renata Abreu, Ricardo Barros, Sanderson, Tia Eron e Walter Alves, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gustinho Ribeiro, Jhonatan de Jesus, Josimar Maranhãozinho, Marina Santos e Paulo Pimenta. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Aureo Ribeiro declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 18ª, 19ª e 20ª reuniões, realizadas nos dias dezesseis, dezessete e vinte e dois de junho de dois mil e vinte e um. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: o Presidente informou que foram encaminhados, via Infoleg-Comunica, aos membros desta comissão os documentos recebidos entre os dias dezesseis e vinte e dois de junho. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 120/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre o desvio de R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao Covid-19, para fazer propaganda institucional de ações do Governo Federal". ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ELIAS VAZ, HELIO LOPES, EVAIR DE MELO. APROVADO, TRANSFORMANDO CONVOCAÇÃO EM CONVITE. OS DEPUTADOS LEO DE BRITO, KIM KATAGUIRI E JORGE SOLLA SUBSCREVERAM. 2 - REQUERIMENTO Nº 121/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação no intento de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a administração pública". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ELIAS VAZ.APROVADO, TRANSFORMANDO CONVOCAÇÃO EM CONVITE. APROVADO, OS DEPUTADOS EVAIR DE MELO, HELIO LOPES, KIM KATAGUIRI E JORGE SOLLA SUBSCREVERAM. 3 - REQUERIMENTO Nº 127/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicito seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro por notícia de apoio ao Centro Universitário Filadelfia – UniFil que se encontra em investigação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP por denúncia de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEO DE BRITO. APROVADO, TRANSFORMANDO CONVOCAÇÃO EM CONVITE. OS DEPUTADOS EVAIR DE MELO, ALUÍSIO MENDES, HELIO LOPES, ELIAS VAZ, KIM KATAGUIRI E JORGE SOLLA SUBSCREVERAM. 4 - REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 5 - REQUERIMENTO Nº 97/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater as irregularidades na aplicação do FUNDEB". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 6 - REQUERIMENTO Nº 98/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as inúmeras suspeitas de fraudes relacionadas ao pagamento do “seguro-desemprego do pescador”, ou “seguro defeso”. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 7 - REQUERIMENTO Nº 99/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Ministério da Cidadania sobre o andamento de todos os Convênios com Universidades, Prefeituras e afins, firmados a partir do ano de 2019, pela Secretaria Especial dos Esportes". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 8 - REQUERIMENTO Nº 122/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer Audiência Pública para tratar da Auditoria Financeira feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre estimativas contábeis do passivo da Previdência Social, em que afirma ter o governo do Presidente Jair Bolsonaro subavaliado os valores do regime dos militares, minimizando eventual rombo futuro". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ELIAS VAZ. APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 123/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre informações de que a comunicação do governo federal negou compra de 43 milhões de doses de vacinas da Covax". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEO DE BRITO. APROVADO. OS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, JORGE SOLLA E ELIAS VAZ SUBSCREVERAM. 10 - REQUERIMENTO Nº 124/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre divulgação de que a comunicação do governo federal (Secom) destinou à vacinação apenas 6,2% do que gastou para pregar “cuidado precoce”. " ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS LEO DE BRITO, KIM KATAGUIRI, EVAIR DE MELO, JORGE SOLLA. APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 125/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre lobby do Presidente Bolsonaro na Índia para garantir interesse de laboratórios na comercialização de cloroquina no Brasil". ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS LEO DE BRITO E KIM KATAGUIRI. APROVADO. OS DEPUTADOS ELIAS VAZ, KIM KATAGUIRI E JORGE SOLLA SUBSCREVERAM. 12 - REQUERIMENTO Nº 129/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicito informação ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, a fim de prestar esclarecimentos sobre os parâmetros de repasses à emissoras de acordo com os princípios da administração pública". ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI E ELIAS VAZ.APROVADO. OS DEPUTADOS ELIAS VAZ, LEO DE BRITO E JORGE SOLLA SUBSCREVERAM. 13 - REQUERIMENTO Nº 130/2021 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer formulação de convite ao Sr.Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Secretário de Estado de Saúde do Maranhão a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o Plano Nacional de Imunização no Maranhão". ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ALUISIO MENDES, GASTÃO VIEIRA, LEO DE BRITO, JORGE SOLLA, HELIO LOPES. APROVADO, COM ADENDO DE CONVITE AO PRESIDENTE DO CONASS. Troca da Presidência da Mesa com o Deputado Helio Lopes. 14 - REQUERIMENTO Nº 131/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicito informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a fim de disponibilizar, de acordo com o texto apresentado na MP 1.031/2021, chamada de MP da Eletrobras, os estudos de impactos que fundamentaram o texto e também os benefícios aos consumidores". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO KIM KATAGUIRI. APROVADO. OS DEPUTADOS ELIAS VAZ, ALUISIO MENDES, HELIO LOPES E JORGE SOLLA SUBSCREVERAM. 15 - REQUERIMENTO Nº 132/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre o repasse de R$ 527 mil de Bolsonaro para a igreja Sara Nossa Terra para pagar campanhas publicitárias e emplacar “agenda positiva” do governo federal". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEO DE BRITO. APROVADO. O DEPUTADO JORGE SOLLA SUBSCREVEU. 16 - REQUERIMENTO Nº 133/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre o pagamento de R$ 120 mil do Presidente Jair Bolsonaro ao apresentador Sikera Jr. da Rede TV!". APROVADO. OS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, JORGE SOLLA E ALUISIO MENDES SUBSCREVERAM. 17 - REQUERIMENTO Nº 134/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Economia sobre o impacto financeiro no orçamento público do governo após a entrada em vigor da portaria publicada em 30 de abril que permite que o Presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão, bem como reservistas e servidores públicos aposentados que exerçam determinados cargos públicos recebam acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEO DE BRITO. APROVADO. O DEPUTADO KIM KATAGUIRI SUBSCREVEU. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 18 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 150/2013 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização em contratos do Ministério da Fazenda". RELATOR: Deputado DELEGADO PABLO. RELATÓRIO: pelo encerramento. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O MINISTRO GILSON MACHADO. 19 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 171/2014 - do Sr. Ademir Camilo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as contas dos recursos federais e municipais destinados para a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), sediada no município de Pouso Alegre- MG". RELATOR: Deputado JORGE SOLLA. RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O MINISTRO GILSON MACHADO. 20 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 49/2015 - do Sr. Valtenir Pereira - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e demais órgãos de controle, fiscalizem o Contrato de Financiamento nº 20/00012-X firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Banco do Brasil para promover Ações do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal - PROINVESTE, especificamente no tocante a eventuais atrasos nos repasses, bem como irregularidades presentes na execução do Contrato, em especial as obras do Novo Espaço Alternativo, entre outros". RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA. RELATÓRIO: pelo arquivamento. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O MINISTRO GILSON MACHADO. 21 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 61/2015 - da Sra. Eliziane Gama - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato firmado entre a empresa Kroll Advisory Solution e a Câmara dos Deputados para atender à CPI da PETROBRAS". RELATOR: Deputado DELEGADO PABLO. RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O MINISTRO GILSON MACHADO. 22 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 71/2016 - do Sr. Hildo Rocha - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório no Conselho Federal de Enfermagem e no Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Maranhão, nas gestões indicadas, tendo em vista indícios de má utilização de recursos públicos". RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA. RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O MINISTRO GILSON MACHADO. 23 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 167/2018 - do Sr. Orlando Silva - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre possíveis irregularidades financeiras cometidas pelo Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia e o Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 5ª Região - São Paulo". RELATOR: Deputado ELIAS VAZ. RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação e arquivamento, sem prejuízo das diligências apontadas no parecer. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O MINISTRO GILSON MACHADO. 24 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 1/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a auditoria das demonstrações financeiras dos Ministérios da Economia e da Defesa referentes ao ano de 2020". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O MINISTRO GILSON MACHADO. C – AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TENTATIVA DO GOVERNO CONTROLAR REDES SOCIAIS. O Presidente Helio Lopes declarou abertos os trabalhos de audiência pública, conforme aprovação do Requerimento nº 106/2021, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, subscrito pelos Deputados Leo de Brito, Elias Vaz, Evair de Melo e Helio Lopes. O Presidente convidou para compor à Mesa: Senhor Gilson Machado, Ministro do Turismo; Senhor Mário Frias, Secretário Especial de Cultura; e Felipe Carmona Cantera, Secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados. Encerrada a exposição, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Kim Kataguiri, Leo de Brito, General Girão, Elias Vaz, Paulo Ganime, Alice Portugal, Carla Zambelli, Aline Sleutjes e Marcelo Álvaro Antônio, Ministro do Turismo, para que fizessem suas ponderações. O Presidente remeteu as indagações aos palestrantes, a fim de que respondessem tais questionamentos e fizessem suas considerações finais. Troca da Presidência da Mesa para o Deputado Aureo Ribeiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos palestrantes, dos demais Deputados e do público, convocou reunião de audiência pública para amanhã, quinta-feira, vinte e quatro de junho, às nove horas, no Plenário 11, para tratar do vazamento de dados sigilosos do INSS, nos termos do Requerimento nº 87/2021 – de autoria do Deputado Elias Vaz, e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Mário Sérgio Martins Tosta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelos Presidentes, Deputado Aureo Ribeiro ______________________ e Deputado Helio Lopes______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.