TEMA: "CONTROLE DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA"

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

TEMA: CONTROLE DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

P A U T A

A audiência pública tem como objetivo avaliar e discutir o controle da evolução da dívida pública brasileira. Assim, foram convidados para esta audiência os tribunais de contas que irão mostrar sua atuação e suas ações neste controle.
Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:

• Atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça.

• Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.

• Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das "operações compromissadas".

• Identificar as principais "Regras Fiscais" trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.

• Compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público.

• Compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária.

• Identificar os grandes detentores da dívida pública.

• Analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.
  
  Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática.
  
  Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.
  
  DATA: 29/06 (terça-feira)
  HORÁRIO: 10h00
  LOCAL: Sala de ReuniÕes do ColÉgio de LÍderes, Sala virtual do ZOOM e Edemocracia (https://cd.leg.br/edemocracia_2031)
  
  PALESTRANTES

• Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU

• Celmar Rech - Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE - GO
  
  RELATORES:

• Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)

• Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)