Às nove horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01, da Câmara dos Deputados, convocada pela Presidente da Comissão, decorrente da aprovação do Requerimento nº 115, de 2021, de autoria do Deputado Carlos Jordy, para designação do Relator e definição do plano de trabalho, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva, Carlos Jordy, Fábio Trad, Guilherme Derrite, Léo Moraes, Orlando Silva, Policial Katia Sastre e Subtenente Gonzaga - Titulares; Delegado Marcelo Freitas e Vitor Hugo – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim , Delegado Pablo , Felipe Francischini , Giovani Cherini , Hildo Rocha , Juarez Costa , Leonardo Monteiro e Sergio Toledo , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Júlio Delgado e Paulo Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da primeira Reunião extraordinária de instalação e eleição, realizada em oito de junho de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme parágrafo único do art. 5º, do Ato da Mesa nº123/20. Passou-se à votação. Foi aprovada. EXPEDIENTE: Indicação de membros para Subcomissão: 1 – E-mail, via SDR, em 15/06/2021, da Liderança do Partido Liberal, com a solicitação para participação da Deputada Policial Katia Sastre, como membro titular, da Subcomissão Especial para Assuntos Penais. ORDEM DO DIA: Às nove horas e vinte e seis minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 – Designação do Relator. Informou que, conforme acordo prévio, foi designado o Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ) como Relator dos trabalhos desta Subcomissão. 2 – Definição do Plano de Trabalho. Em seguida, usou da palavra, para apresentação do Plano de Trabalho, o Relator, Deputado Carlos Jordy. Na oportunidade, usou da palavra, pela ordem, o Deputado Orlando Silva, que sugeriu avaliação da inclusão, ao final dos trabalhos, de uma audiência pública para que o Relator possa apresentar para a sociedade o resultado do trabalho da Subcomissão e que esta audiência seja anterior à última reunião da Subcomissão. A sugestão foi acolhida pelo Relator. Em seguida, usou da palavra o Deputado Subtenente Gonzaga, sugerindo que a Subcomissão não interrompa a análise dos projetos que já têm relatoria designada pela CCJC. O Presidente informou que, juntamente com o Relator, apreciaria tal sugestão, trazendo a decisão na próxima reunião. Ato contínuo, o Presidente ressaltou que, para a audiência inaugural técnica, que ocorrerá no dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte e um, às nove horas, esta Subcomissão contará com a presença de até cinco convidados, com o prazo de até quinze minutos, cada um, para fala. Comunicou ainda que o cronograma de trabalho será encaminhado até amanhã, dia vinte e três de junho, para que membros possam encaminhar os requerimentos de convidados para as audiências públicas temáticas. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às nove horas e quarenta minutos e comunicou que a próxima reunião da Subcomissão será no dia vinte e nove de junho, às nove horas, como audiência inaugural dos trabalhos, com pauta a ser publicada oportunamente. E, para constar, eu _____________________________, Luciana Regina Carvalho Leite, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Guilherme Derrite, ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental.