Às nove horas e oito minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram a presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Cesar - Presidente; Sidney Leite e Alê Silva - Vice-Presidentes; Eduardo Bismarck, Heitor Freire, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marlon Santos, Osires Damaso e Walter Alves - Titulares; Alexandre Leite, Chiquinho Brazão, Christino Aureo, Kim Kataguiri, Luis Miranda, Márcio Labre e Paulo Ganime – Suplentes. Compareceram também os Deputados General Peternelli, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Marcel van Hattem, Neucimar Fraga, Tito e Vavá Martins, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Alexis Fonteyne, André Janones, Capitão Alberto Neto, Celina Leão, Celso Sabino, Eduardo Cury, Enio Verri, Fábio Mitidieri, Fausto Pinato, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Gilberto Abramo, Giovani Feltes, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Newton Cardoso Jr, Sanderson, Tia Eron, Tiago Dimas e Vinicius Gurgel. ABERTURA: O Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, na qualidade de Presidente da Audiência Pública, declarou aberto os trabalhos, informando que a presente reunião de audiência pública virtual destinava-se a debater a atuação dos agentes autônomos de investimento no mercado de capitais do Brasil e efeitos das atuais regras estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Essa audiência é resultado da aprovação de requerimento nº 17/2021 de autoria do próprio deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença de todos e comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. O Presidente fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido. A seguir, anunciou os palestrantes que aceitaram o convite e compareceram à audiência pública, a saber: os senhores Alfredo Sequeira Filho, Conselheiro da Organização AIS Livres e Bruno Barbosa de Luna, Assessor Chefe da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos, representando a Comissão de Valores Mobiliários – CVM. O Presidente então passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Fizeram uso da palavra para comentários e interpelações os Deputados: Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel Van Hattem, Paulo Ganime e Neucimar Fraga. O Presidente devolveu a palavra aos expositores para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Cesar ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.