CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CULTURA
REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2021.

Às quatorze horas e seis minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Magda Mofatto, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra e Vaidon Oliveira - titulares; Flávio Nogueira, Heitor Freire, Otavio Leite, Raimundo Costa, Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os Deputados Alê Silva, Alexandre Frota, Alexandre Padilha, Alice Portugal, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Silveira, David Miranda, Delegado Pablo, Diego Garcia, Erika Kokay, Gustinho Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Bibo Nunes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Herculano Passos, Igor Timo, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Marx Beltrão, Ricardo Guidi e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, a presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública conjunta das Comissão de Cultura e Comissão de Turismo se destinava a debater o PL 4219/2020 - Ações emergenciais para Carnaval e São João em 2021, em atenção aos requerimentos nº 42/2021 CTUR, de autoria do deputado Igor Timo, e nº 55/2021 CCULT, de sua autoria. A presidente apresentou os convidados, senhores Elias Richer, Presidente da Estação Primeira de Mangueira – RJ; Célio Turino, historiador e escritor; Zelito Miranda, cantor; João Jorge, Presidente do Olodum; e Weslen Moreira, Presidente da Federação das Agremiações do Carnaval da Bahia. A presidente informou que hoje foi aprovado na Comissão de Cultura projeto de lei que considera o “forró” como patrimônio imaterial brasileiro e fez considerações acerca do tema da audiência. Em seguida, passou a direção dos trabalhos ao presidente da Comissão de Turismo, deputado Bacelar, que fez suas considerações iniciais e concedeu a palavra aos convidados. Após as exposições, o deputado Otavio Leite fez uso da palavra e os convidados apresentaram suas considerações finais. O presidente agradeceu a participação de todos. ENCERRAMENTONão havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.