Às treze horas e vinte e três minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Alê Silva, Alexandre Padilha, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima e Waldenor Pereira - Titulares; Alexandre Frota, Daniel Silveira, Diego Garcia, Erika Kokay, Gustinho Ribeiro e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bacelar, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Felipe Carreras e Pedro Augusto Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Leo de Brito, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Paulo Azi , Tiririca e Túlio Gadêlha. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 34ª reunião, realizada no dia 15 de junho de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 16 de junho de 2021. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 57/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir os ataques e ações violentas de cunho racista perpetrados contra as casas de matrizes africanas na Região de Águas Lindas, Girassol, Cocalzinho e Edilândia, localizadas no Estado de Goiás". APROVADO. A DEPUTADA BENEDITA DA SILVA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 58/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a aprovação de moção de repúdio face às arbitrariedades e ações violentas de cunho racista perpetradas contra as casas de matrizes africanas na Região de Águas Lindas, Girassol, Cocalzinho e Edilândia, localizadas no Estado de Goiás". A autora, Deputada Erika Kokay, informou que a Moção será encaminhada ao Secretário de Segurança Pública de Goiás. APROVADO. A DEPUTADA BENEDITA DA SILVA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 83/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "susta os efeitos da Portaria nº 45, de 02 de março de 2020, do Ministério do Turismo / Fundação Cultural Palmares". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. Lido o Parecer pela relatora, foi concedida VISTA AO DEPUTADO GUSTINHO RIBEIRO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 9.474/2018 - do Sr. Chico D'Angelo - que "estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais". (Apensados: PL 1801/2019 (Apensado: PL 1971/2019) e PL 4884/2020) RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2018 da CCULT, da Emenda 2/2018 da CCULT, do PL 1801/2019, e do PL 1971/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4884/2020, apensado. APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.215/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências". (Apensado: PL 6254/2019) RELATOR: Deputado ALEXANDRE FROTA. PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6254/2019, apensado. APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 5.498/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA)". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo, nos termos do anexo. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 5.838/2019 - do Sr. Zé Neto - que "reconhece o forró como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para a Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo, que ocorreu na sequência, destinada a debater o PL nº 4.219/2020 – que dispõe sobre as ações emergenciais para o Carnaval e Festejos de São João. Encerrou os trabalhos às quatorze horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.