Às dez horas e onze minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; João Carlos Bacelar, Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Altineu Côrtes, Benes Leocádio, Beto Pereira, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Elmar Nascimento, Fabio Schiochet, Felício Laterça, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Marcelo Álvaro Antônio, Nereu Crispim, Neucimar Fraga, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Ricardo Izar e Roman - Titulares; Aelton Freitas, Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Coronel Armando, Da Vitoria, Daniel Freitas, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Franco Cartafina, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Redecker, Mariana Carvalho, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Nicoletti, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Ronaldo Carletto, Sergio Toledo, Sidney Leite e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro e Liziane Bayer, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Beto Rosado, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Guilherme Mussi, Hermes Parcianello, Igor Timo, Laercio Oliveira, Luiz Carlos, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira e Vavá Martins. ABERTURA: O Deputado Sidney Leite, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre o Programa Luz para Todos, em atendimento aos Requerimentos nºs 30 e 42/2021, de sua autoria e do Deputado Jesus Sérgio, respectivamente. O Presidente em exercício cumprimentou, então, a todos os participantes, em especial, aos expositores convidados, Senhores Paulo Gonçalves Cerqueira, Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Hugo Lamin, Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Renata Falcão, Superintendente de Programas de Governo da Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras; e Emerson Salvador, Gerente dos Programas Luz para Todos e Mais Luz na Amazônia da Eletrobras. Após haver discorrido sobre as regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício concedeu, subsequentemente, a palavra a cada expositor convidado. Encerradas as explanações, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado Jesus Sérgio, que se manifestou na condição de Autor do Requerimento nº 42/2021. Em seguida, manifestou-se o Presidente em exercício, na condição de Autor do Requerimento nº 30/2021. Após se haverem pronunciado em resposta às indagações que lhes foram formuladas, os preletores procederam às respectivas considerações finais. O Presidente em exercício registrou a presença do Prefeito de São Paulo de Olivença, Amazonas, Sua Excelência o Senhor Gibe, a quem cumprimentou. Antes de haver encerrado a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a participação dos expositores e aos expectadores que acompanharam a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em Exercício encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. .