ATA DA 17ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA (Virtual)

REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2021

Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no anexo II, plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Rubens Bueno e Coronel Armando - Vice-Presidentes; André Ferreira, David Miranda, Eros Biondini, General Girão, Hildo Rocha, Jefferson Campos, José Rocha, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Reinhold Stephanes Junior, Rodrigo Agostinho, Soraya Santos e Vitor Hugo - Titulares; Camilo Capiberibe, Cezinha de Madureira, Heitor Freire, Léo Moraes, Nicoletti, Pedro Augusto Bezerra, Rafael Motta, Rui Falcão e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Alexandre Leite, Antonio Brito, Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Eduardo da Fonte, Henrique Fontana, Luiz Nishimori, Márcio Marinho, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Perpétua Almeida, Roberto de Lucena, Rogério Peninha Mendonça e Stefano Aguiar. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Camilo Capiberibe, iniciou a reunião de audiência pública virtual dando as boas-vindas aos convidados, aos parlamentares e ao público em geral, que participariam do debate remota ou presencialmente, tendo informado que a audiência pública atendia ao Requerimento nº 36/2021 - CREDN, de sua autoria em conjunto com os Deputados David Miranda (PSOL/RJ) e Paulão (PT/AL) e teria como objetivo analisar os projetos e propostas que o Brasil levaria à Conferência do Clima em Glasgow - COP26. Em seguida, informou que haviam sido chamados para atuar como debatedores os seguintes convidados, a quem apresentou especial agradecimento: senhoras Caroline Dihl Prolo - representante da Stocche Forbes/LACLIMA, Natalie Unterstell - representante do Instituto Talanoa, Marina Grossi - representante da Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Suely Araújo - representante do Observatório do Clima, Natalie Unterstell - representante do Instituto Talanoa, e Sineia Wapichana - representante do Conselho Indígena de Roraima, bem como os senhores Marcelo Rocha - representante da “Fridays for Future Brasil” e André Dunham Maciel, Chefe da Divisão do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Ato contínuo, deu ciência dos procedimentos que seriam adotados no decorrer do debate e informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela internet, com acesso pela página da CREDN no Portal da Câmara ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa, e ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. A seguir, deu início às apresentações dos convidados, oportunidade em que se manifestaram Caroline Dihl Prolo, Marina Grossi, Suely Araújo, Marcelo Rocha, Natalie Unterstell e André Dunham Maciel. O Presidente informou que a convidada Sineia Wapichana tivera problemas técnicos para se conectar à reunião, que inviabilizaram a sua participação. Durante as apresentações, o Deputado Camilo Capiberibe passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Rodrigo Agostinho, tendo em vista se dirigir ao aeroporto de Macapá/AP para embarcar no voo de retorno à Brasília/DF. Terminadas as exposições e não havendo parlamentares inscritos para o debate, o Presidente em exercício, Deputado Rodrigo Agostinho, retornou a palavra aos palestrantes, os quais apresentaram suas considerações finais. Na sequência, o Deputado Rodrigo Agostinho fez seus agradecimentos e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos convidados, dos parlamentares, bem como de todos que acompanharam o debate e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x