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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2021.
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Às dez horas e
seis minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Carlos Chiodini - Presidente; Jaqueline Cassol - Vice-Presidente; Abou
Anni, Alcides Rodrigues, Bosco Costa, Bozzella, Charlles Evangelista,
Fábio Henrique, Gelson Azevedo, Herculano Passos, Leônidas Cristino, Lucas
Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Marcio Alvino, Paulo Guedes, Ricardo da
Karol, Ronaldo Carletto, Rosana Valle, Vaidon Oliveira e Vanderlei Macris
- Titulares; Cezinha de Madureira, Eduardo Costa, Eli Corrêa Filho, Juarez
Costa, Nicoletti, Paulo Ganime, Rodrigo Coelho, Roman, Tito, Vicentinho
Júnior e Zé Neto - SuplentesCompareceram também os Deputados Aline
Sleutjes , Liziane Bayer e Professor Joziel , como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Acácio Favacho , Alexandre Leite , Christiane
de Souza Yared , Coronel Tadeu , Da Vitoria , Diego Andrade , Fábio
Ramalho , Gonzaga Patriota , Gutemberg Reis , Haroldo Cathedral , Hugo
Leal , Hugo Motta , Isnaldo Bulhões Jr. , José Medeiros , José Nelto ,
Mauro Lopes , Ottaci Nascimento, Pastor Gil, Paulo Azi , Paulo Vicente
Caleffi e Valdevan Noventa. ABERTURA: Presidindo a Audiência
Pública, o deputado Roman
declarou aberta a reunião com o objetivo de debater "Resoluções da ANAC
relativas a outorgas de concessões aeroviárias", em atendimento ao
Requerimento nº 32/2021, de sua autoria. O Presidente agradeceu o
comparecimento de todos os convidados, declarou as regras do debate
interativo e destacou a presença, em plenário, do deputado Abou Anni e, na
sala virtual, do deputado Bosco Costa. Em seguida, o Presidente concedeu a
palavra aos expositores: SÉRGIO ALEXSANDER LEITÃO, Gerente Técnico de
Outorgas e Cadastro da Superintendência de Padrões Operacionais da Agência
Nacional da Aviação Civil; BRUNO BASSETO, Superintendente de Negócios
Comerciais da Infraero; RICARDO BEZERRA, Diretor Regulatório e de Relações
Institucionais e LANDO BOTTOSSO - Diretor Jurídico do Grupo Itapemirim; e
PAULO MARCOS ADAME, Presidente da Associação de Ex-funcionários e Credores
do Grupo Itapemirim. O presidente, na sequência, passou a palavra ao
deputado Abou Anni, que fez
suas perguntas. O presidente passou então a palavra ao senhor Paulo Marcos
Adame, que respondeu o deputado Abou Anni. Na sequência, o Presidente leu
as perguntas enviadas pelos internautas por meio do portal E-democracia, e
passou a palavra aos convidados para responderem. O deputado Abou Anni
também fez pergunta aos convidados, que foi respondida pelo sr. Lando
Bottosso. Na sequência, o deputado Roman fez suas considerações finais,
teceu seus comentários sobre o tema e passou a palavra ao deputado Abou
Anni para suas considerações finais. Em seguida, facultou a palavra aos
convidados para fazerem, também, suas considerações finais. Por fim, o
Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados e de todos
que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária deliberativa
(virtual), dia 22/06, terça-feira, às 10 horas, com pauta a ser divulgada
na internet, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e seis
minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei
a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Carlos Chiodini ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |