CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2021.

Às dez horas e seis minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini - Presidente; Jaqueline Cassol - Vice-Presidente; Abou Anni, Alcides Rodrigues, Bosco Costa, Bozzella, Charlles Evangelista, Fábio Henrique, Gelson Azevedo, Herculano Passos, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Marcio Alvino, Paulo Guedes, Ricardo da Karol, Ronaldo Carletto, Rosana Valle, Vaidon Oliveira e Vanderlei Macris - Titulares; Cezinha de Madureira, Eduardo Costa, Eli Corrêa Filho, Juarez Costa, Nicoletti, Paulo Ganime, Rodrigo Coelho, Roman, Tito, Vicentinho Júnior e Zé Neto - SuplentesCompareceram também os Deputados Aline Sleutjes , Liziane Bayer e Professor Joziel , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho , Alexandre Leite , Christiane de Souza Yared , Coronel Tadeu , Da Vitoria , Diego Andrade , Fábio Ramalho , Gonzaga Patriota , Gutemberg Reis , Haroldo Cathedral , Hugo Leal , Hugo Motta , Isnaldo Bulhões Jr. , José Medeiros , José Nelto , Mauro Lopes , Ottaci Nascimento, Pastor Gil, Paulo Azi , Paulo Vicente Caleffi e Valdevan Noventa. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o deputado Roman declarou aberta a reunião com o objetivo de debater "Resoluções da ANAC relativas a outorgas de concessões aeroviárias", em atendimento ao Requerimento nº 32/2021, de sua autoria. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos os convidados, declarou as regras do debate interativo e destacou a presença, em plenário, do deputado Abou Anni e, na sala virtual, do deputado Bosco Costa. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos expositores: SÉRGIO ALEXSANDER LEITÃO, Gerente Técnico de Outorgas e Cadastro da Superintendência de Padrões Operacionais da Agência Nacional da Aviação Civil; BRUNO BASSETO, Superintendente de Negócios Comerciais da Infraero; RICARDO BEZERRA, Diretor Regulatório e de Relações Institucionais e LANDO BOTTOSSO - Diretor Jurídico do Grupo Itapemirim; e PAULO MARCOS ADAME, Presidente da Associação de Ex-funcionários e Credores do Grupo Itapemirim. O presidente, na sequência, passou a palavra ao deputado Abou Anni,  que fez suas perguntas. O presidente passou então a palavra ao senhor Paulo Marcos Adame, que respondeu o deputado Abou Anni. Na sequência, o Presidente leu as perguntas enviadas pelos internautas por meio do portal E-democracia, e passou a palavra aos convidados para responderem. O deputado Abou Anni também fez pergunta aos convidados, que foi respondida pelo sr. Lando Bottosso. Na sequência, o deputado Roman fez suas considerações finais, teceu seus comentários sobre o tema e passou a palavra ao deputado Abou Anni para suas considerações finais. Em seguida, facultou a palavra aos convidados para fazerem, também, suas considerações finais. Por fim, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária deliberativa (virtual), dia 22/06, terça-feira, às 10 horas, com pauta a ser divulgada na internet, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Chiodini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.