Às nove horas e vinte e seis minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Reginaldo Lopes, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Pedro Augusto Bezerra, Professor Joziel, Sidney Leite e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também as Deputadas Aline Sleutjes, Joenia Wapichana e Rosana Valle, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Glauber Braga, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professora Marcivania, Raul Henry, Sóstenes Cavalcante e Tabata Amaral. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Joenia Wapichana, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 41/2021, do qual é coautora juntamente com a Deputada Professora Rosa Neide, para tratar sobre o “Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena”. A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: RITA GOMES DO NASCIMENTO (POTYGUARA), Membro do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena – FNEEI; GERSEM JOSÉ DOS SANTOS LUCIANO (BANIWA),  Coordenador do Curso Formação de Professores Indígenas da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas e membro do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena – FNEEI; FRANCISCA NAVANTINO PINTO DE ÂNGELO (PARECI), Membro do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso e membro do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena – FNEEI; e ANA MARIA GOMES, Professora em Educação Escolar Indígena da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Durante a fala dos palestrantes, a Presidente passou a palavra para a Deputada Professora Rosa Neide, que fez uso da palavra como autora e em seguida assumiu a presidência da Mesa. Encerradas as exposições, e não havendo deputados inscritos, a Presidente concedeu a palavra para as considerações finais dos palestrantes e da Deputada Joenia Wapichana. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou os membros para a Reunião Extraordinária Deliberativa, a ser realizada na próxima quarta-feira, 23 de junho de 2021, às 9h, para apreciação dos itens da pauta e encerrou os trabalhos às onze horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.